Cuiabá (MT), sexta, 28 de abril de 2017
Turma do Epa
Segunda, 17 de abril de 2017, 20h07
Chapeu política

Temer nega acordão com ex-presidentes, em entrevista a emissora de rádio

O presidente Michel Temer negou hoje (17), em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso para amenizar os efeitos da Lava Jato.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

O presidente Michel Temer negou hoje (17), em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, que esteja participando de um acordão com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso para amenizar os efeitos da Lava Jato no cenário político brasileiro. Ele também classificou como "útil" a proposta de uma nova constituinte exclusiva para as reformas política e tributária no país.

“Não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso [acordão]”, disse ele. “Até o ex-presidente FHC diz que não tem conversa nenhuma nessa direção. E não tem mesmo. O que ocorreu foi que, quando fiz uma visita ao ex-presidente Lula, tendo em vista o que ocorreu [o falecimento da ex-primeira dama, Mariza Letícia] ele disse, citando FHC, que precisamos conversar sobre a reforma política. Nesse caso [restrito à reforma política] isso até pode ser visto. Mas apenas sobre esse tópico. Não sobre o que está acontecendo hoje no país”.

Temer comentou também um manifesto publicado no jornal O Estado de S.Paulo, no qual juristas pediram a abertura de uma nova constituinte, sob a justificativa de que “a república acabou”, após tantas denúncias contra políticos e instituições. “Tenho respeito jurídico a quem participou desse manifesto, mas confesso que tenho certo temor [em relação a uma nova constituinte]. A Constituição de 1988 foi de uma largueza extraordinária porque trouxe para dentro de si direitos liberais e sociais”, disse o presidente.

“Se propusermos uma constituinte para fazer uma reforma política e, quem sabe, tributária, eu até diria que seria útil. Mas, com todo o respeito a quem assinou esse manifesto, uma nova constituinte se faz quando há ruptura com o estado anterior, colocando outro estado no lugar”, disse o presidente, ao admitir a necessidade de uma reformulação político-instituicional no país.

Para o presidente, uma nova constituinte poderia causar “tumulto”, uma vez que as instituições “estão funcionando plenamente” no Brasil. “Confesso que precisaria examinar um pouco mais esse assunto. Parece-me que as coisas estão funcionando”.

Durante a entrevista, Temer classificou como eventos “estarrecedores, desagradáveis e preocupantes” as denúncias feitas a partir das delações premiadas de executivos da Odebrecht, uma vez que, pelo menos no que se refere a ele, tratam-se de mentiras ou inverdades. “É desagradável porque se trata de mentira. Tenho procurado dizer que é desagradável e constrangedor porque se trata de inverdade. Os fatos narrados revelam inclusive uma linguagem que não uso. São eventos estarrecedores, desagradáveis e preocupantes porque transmitem imagem muito negativa do Brasil no exterior. Sob esse ângulo não há dúvida de que é péssimo. Mas eu pergunto: o que fazer? Paralisar as atividades ou seguir em frente? Eu respondo: seguir em frente”, disse Temer.

Sobre afirmações feitas por ele, no sentido de afastar temporariamente ministros denunciados e em definitivo os que se tornarem réus, Temer evitou citar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo o presidente é “muito provável” que alguns ministros de seu governo fiquem desconfortáveis e saiam do cargo. “Mas não vou colocar para fora, demitir ou exonerar simplesmente porque alguém falou de outro. Quando houver provas robustas, e a prova robusta mais evidente se dá pela hipótese da denúncia, aí eu começo a tomar providência”, disse ele.

“Eu tenho o vício de cumprir a ordem jurídica. Quando verifico que alguém fala de outrem, o primeiro gesto é fazer um inquérito de natureza administrativa para indagar o que foi falado. Depois do inquérito administrativo, o Ministério Público [MP] pede o inquérito judicial, que é o que está sendo pedido neste momento. Depois é que virá, eventualmente, a denúncia. A simples denúncia, no entanto, não significa ainda a culpabilidade completa. Mas já defini: se houver denúncia é porque há fortíssimos elementos reveladores de que aquela delação é correta ou tem fundamento de muita verdade. Então, afastamento temporário. Se logo depois [algum ministro] se transformar em réu, ele será afastado”, completou.

De acordo com a agenda presidencial, Temer receberá hoje às 17h, no Palácio do Planalto, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar. Às 18h30, o presidente se reunirá com deputadas da base aliada para tratar de assuntos relativos à reforma da Previdência.


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Eparre

 Disfarce técnico


O conselheiro Antonio Joaquim conseguiu dar um bom disfarce técnico ao posicionamento que vem adotando no embate que trava com o Executivo para vasculhar a vida de empresas ligadas ao agronegócio, as grandes exportadoras do Estado e beneficiadas pela Lei Kandir que as livra de pagarem ICMS.

  Sigilos Fiscais


Os auditores fiscais e os técnicos foram louvados pela certeza de que guardarão os sigilos fiscais das empresas que vierem a ser, concomitantemente, fiscalizadas por quem tem atribuição expressa para esmiuçar CNPJs e CPFs e outros cujo trabalho deve se centrar na avaliação das metodologias empregadas e no seu resultado efetivo. Quem precisa esmiuçar as contas são os bem pagos fiscais do Estado.

  Transferencia de sigilo


Turma do Epa não exerce nenhuma atividade tributária a não ser os estipêndios que paga a duras penas para o Fisco. Não vai entrar numa discussão que será decidida mais à frente pela Justiça, pois, ultimamente, virou moda tudo acabar no Judiciário.

  Pendengas úteis e outras fúteis


Só se vai saber se a pendenga judicial entre o TCE e o Governador é útil daqui a tempo suficiente para que este fato fique no passado quando será quinquilharia política ultrapassada. Por ora, ante a eleição que se avizinha, é hora de reforçar o bodoque para apedrejar as vidraças alheias. E, convenientemente, esquecer das próprias.

 Competencia técnica


Não se discute a competência técnica dos bons quadros concursados do Tribunal de Contas do Estado e de abnegados que frequentam a Casa por expressa disposição constitucional que salvaguardou os respectivos empregos. O escrutínio dos CNPJs não parecem adequados ao teste de metodologias destinadas a apurando conjuntos ou subconjuntos de contribuintes enfeixados num mesmo CNAE. E isso nada tem a ver com competencia técnica, mas, com método.

 Sonegação de grandes produtores


Que volta e meia se encontram grandes sonegadores entre os, também, grandes exportadoras, não é novidade. Os quadros técnicos da Secretaria de Fazenda e as instâncias administrativas e jurídicas que têm espaço reservado na SEfaz fazem um bom trabalho e a superposição de tarefas com o órgão de controle externo afigura-se mais como interesse político oportuno.

 Atribuições


Só agora foram descobertas, entre as atribuições do Tribunal de Contas, a capacidade de fiscalizar tanto as despesas quanto as receitas. A descoberta tardia do poder sobre as receitas atende ao quadro eleitoral que se avizinha já que esta competencia poderia ter sido invocada há muito tempo. Agora cheira mais à necessidade de se ocupar algum protagonismo político e se marcar posição. Nada mais.

Eparre

Quinta, 27 de abril de 2017
Zeferino Arruda
Eu não gostaria que meus dados fossem compartilhados com ninguém. Já pago impostos demais pra ficarem vasculhando minha vida. O TCE precisa é escolher melhor seus conselheiros.

Quinta, 27 de abril de 2017
Jocimar Arantes
Vcs publicam um comentário? O que o Taques quer? Reeleição. O que o Antonio Joaquim quer? Ser governador. Os dois precisam combinar com o povo.

Quarta, 26 de abril de 2017
Lourival Ferreira
Ainda estamos no século XIX em matéria de colonização. Quem tem mais pólvora no bacamarte é quem vira dono. Ou quem mata mais índios.

Segunda, 22 de agosto de 2016
Lucio Ferreira
O KW exagerou na caipirinha assistindo a jogo de voley. Só pode.

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