Cuiabá (MT), sexta, 28 de julho de 2017
Turma do Epa
Segunda, 17 de abril de 2017, 20h33
Chapeu FERIADOS DEMAIS?

Um país em crise pode ter quase um mês de feriados?

O Carnaval e suas esticadinhas com mais mais 22 dias de feriados decepam quase um mês de trabalho.
Redação com assessoria  / Cuiabá-MT

Quase um mês de folgas consecutivas a se levar em conta que o Carnaval nunca termina na quarta-feira de cinzas como pareceria usual se o Brasil não fosse um país "supercaliente" de um povo que adora festas.
Do estímulo ao turismo sob diferentes motivações - o turismo sexual é uma delas - o fato é que somos entusiasmadamente festivos e depressivamente trabalhadores num momento em que se precisa do mínimo de motivação para cada um, ao menos, de forma individual superar as dificuldades por que passa.

E na tricentenária capital?

Em 2017, Cuiabá deverá ter 22 dias de feriados ou pontos facultativos nos órgãos e repartições públicas da capital.  O próximo feriado será no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Conforme o decreto, as datas declaradas comemorativas não g eram direitos nem descanso remunerado. Fica a cada entidade de classe ou instituição a determinação de suspensão de expediente nesses dias, desde que isso seja comunicado com cinco dias úteis de antecedência.

É importante aos comerciantes observar o que diz a legislação a respeito do funcionamento nos domingos e feriados. Vale para aqueles que desejarem abrir as portas no próximo feriado.

A Lei nº 5.165 de 30/12/2008 que dispõe sobre abertura dos estabelecimentos comerciais em geral de Cuiabá em dia de feriado nacional, municipal e estadual diz que:

Art. 1º Fica permitido o trabalho nas atividades do comércio em geral nos dias de feriado nacional, estadual e municipal com exceção dos feriados civis e religiosos:

I – 1º de janeiro (confraternização universal);

II – sexta-feira santa;

III – 1º de maio (dia do trabalho);

IV – 2 de novembro (dia de finados);

V – 25 de dezembro (natal).

Art. 2º A permissão aos estabelecimentos comerciais em geral está em consonância com o art. 6º-A, da Lei Federal nº 11.603 de 5 de dezembro de 2007 que alterou a Lei Federal nº 11.101 de 19 de dezembro de 2000, condicionado a autorização em convenção coletiva de trabalho que abrange esta região e nos termos desta Lei.

Art. 3º O horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais em geral que excepcionalmente abrirem nos feriados não poderá ultrapassar as 22h00min.

Art. 4º A permissão dada na presente Lei implica na observância dos dispositivos da legislação trabalhista e das normas de proteção ao trabalhador em vigor.
Como se percebe não é por falta de leis generosas que o brasileiro se esfalfa. Se outras razões não houverem - por certo as há - bem provável que muitos sofram o "stress" de tantas festas.


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Eparre

 Grampos e subprodutos do poder

A substrato da "Grampolândia Pantaneira" é uma disputa de poder. Houve, de fato, pedidos de interceptação telefônica que transpuseram o Ministério Público e terminaram acatados por juízes que foram induzidos a erros nas respectivas decisões. Só não se tem notícia de qualquer gravação.

 "Pero las hay, las hay"

Transcrições, resultados de gravações, clandestinas ou não, deveriam ter sido encontrados. Não foram. Equipamentos deveriam ser periciados, pois, há softwares capazes de recuperar dados insertos nas memórias de computador. Por certo esse trabalho será feito. As gravações são como as bruxas e o adágio espanhol: "Jo no lo creo em las brujas, pero las hay, las hay".

 "Na briga do mar com rochedo quem apanha é marisco"

Esse é o ditado popular mais aplicável ao que vem acontecendo. Dizem que as escutas clandestinas começaram em 2014. Ora, Pedro Taques tomou posse em 1º de janeiro de 2015?. Se existiram "ordens" a comandos policiais, é evidente que tais comandos ainda não estavam subordinados ao governador eleito. Silval Barbosa tinha candidato. Se havia escuta clandestina com objetivo eleitoral o benefício, certamente, seria para o candidato dele. Se alguém tinha legitimidade para emitir ordens - ordens ilegais não se cumprem - seria, por óbvio, o governador no exercício da função.

 Obras em Sorriso


O governador Pedro Taques inaugura hoje, na cidade de Sorriso, uma rotatória na rodovia estadual MT 242. Para completar a agenda, também participa da inauguração da nova sede do Senai.

 Bola pra frente

Problemas existem em todo o tempo e lugar. Então, como a coluna hoje tem alguns adágios bastante conhecidos lá vai mais um: "Cada um com seus problemas", pois, no Brasil de hoje há especialistas capazes de cria-los onde não existe.

Eparre

Quinta, 13 de julho de 2017
Cadú
Quando o Lula vai ser preso hein?

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Túlio
E agora foi o Geddel! Eita povinho carne de pescoço.

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Lucio Ferreira
Será que o Zé do Pátio abilolou? O que está em dia mesmo seu Pátio?

Segunda, 12 de junho de 2017
Adailton Fernandes
O redator parece que acompanhou a sessão do TSE. Um resumo claro, demonstrando o trabalho que teve para decifrar os termos jurídicos. Essa ação vai dar o que falar. EPA MEU!

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