Cuiabá (MT), quarta, 28 de junho de 2017
Turma do Epa
Quarta, 19 de abril de 2017, 12h37
Chapeu reforma previdenciária

Deputados se reúnem para leitura de relatório da reforma da Previdência

Com atraso de 2 horas, teve início há pouco a reunião da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara em que deve ser feita a leitura do parecer do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

Com atraso de 2 horas, teve início há pouco a reunião da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara em que deve ser feita a leitura do parecer do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A sessão começou sob protesto dos deputados da oposição.

Logo cedo, os oposicionistas se inscreveram para apresentar requerimentos de obstrução ao andamento da reunião. Mas, depois da abertura da sessão, eles apresentaram uma proposta de acordo ao presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), para que o relatório seja lido hoje sem obstrução, desde que eles possam discuti-lo na próxima semana e votá-lo no início de maio.

Marun (PMDB-MS) suspendeu a sessão por cinco minutos para discutir a proposta e ao retomar os trabalhos anunciou que a base aliada acatou a sugestão. Assim, todos os requerimentos que visavam protelar a leitura do parecer do relator foram retirados.

“Base aliada aceita acordo de ler hoje o parecer, sem obstrução, se vier na sequência pedido de vista, será concedida, na semana que vem ocorrerá discussão da matéria e na semana posterior, na terça dia 2 de maio, faríamos a votação com todos os procedimentos regimentais previstos, sem a obstrução”, disse Marun.

O PSOL aproveitou a reunião para entregar ao presidente da comissão um abaixo-assinado com 320 mil assinaturas contrárias à proposta.

Ainda durante as discussões, o relator se ausentou da comissão por alguns instantes para fazer os últimos ajustes no relatório.

Mais cedo

Ao chegar na comissão, Arthur Maia disse estar confiante na aprovação do texto, pois a base aliada tem maioria na comissão.

“Acredito que teremos aqui uma aprovação muito favorável para o governo, teremos aqui uma grande vitória. O texto apresentado ontem é um texto acordado com os deputados da comissão e de fora da comissão. A base está unida para votar”, afirmou.

“Hoje, certamente, não haverá votação porque a praxe é que haja a leitura e pedido de vistas e, possivelmente, teremos a votação dessa matéria na semana que vem. Certamente nós, do governo, temos a maioria bastante expressiva para aprovar o relatório aqui na comissão”, completou Maia.

Parecer

A elaboração do relatório de Maia ocorreu sob grande expectativa de inclusão de mudanças ao texto original do governo. Depois de intenso processo de negociação, o relator apresentou ontem (18) os principais pontos de seu parecer a integrantes do governo e da base aliada em café da manhã no Palácio da Alvorada.

Entre as principais alterações, está a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres, de 65 para 62 anos. O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral também foi reduzido de 49 para 40 anos.

Segundo o relatório preliminar, em relação às chamadas regras de transição, a idade mínima será de 53 anos para mulheres e 55 para homens. Quem estiver nesta faixa etária e solicitar a aposentadoria terá que passar pelo chamado "pedágio", que será de 30% e não 50%, como proposto inicialmente, sobre o tempo de contribuição que falta para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

A idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo. A alíquota de contribuição do trabalhador rural também deverá ser reduzida, não podendo exceder 5%, como é feito com o trabalhador urbano de baixa renda.

Segundo a proposta do relator, os professores poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. O relator manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no Regime Geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão permanecem vinculados ao salário mínimo. No caso das pensões, o relator prevê o acúmulo de aposentadoria e pensão de até dois salários mínimos e, para os demais casos, mantém a possibilidade de opção pelo benefício de maior valor.

Mesmo com a flexibilização de alguns pontos, a reforma continua sendo alvo de protesto e críticas. Ontem (18), um grupo de policiais que manifestavam contra a PEC tentou invadir a Câmara dos Deputados para protocolar um pedido de exclusão dos profissionais de segurança da reforma.

Após o tumulto, o relator disse que vai reduzir em cinco anos a idade mínima para a aposentadoria dos policiais que passará a ser de 55 anos, em vez dos 60 anos propostos inicialmente em seu relatório. Maia negou que a alteração na aposentadoria especial dos policiais tenha ocorrido em decorrência dos protestos.


 leia também
Quarta, 28 de junho de 2017
16:12
Chapeu reforma trabalhista
CCJ do Senado vota hoje reforma trabalhista
A reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar a reforma trabalhista (PLC 38/2017) está marcada para a manhã desta quarta-feira (28).
16:10
Chapeu política
STF retoma julgamento sobre validade de delações da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou agora à tarde o julgamento da validade dos acordos de delação premiada dos sócios e executivos da empresa JBS.
16:06
Chapeu TEATRO DA UFMT
Para os amantes do canto lírico
Na próxima sexta-feira (30), a partir das 20 horas, o teatro da UFMT será palco para um espetáculo que vai destacar o canto lírico inglês, num repertório com composições eruditas e do gênero negro spiritual
Terça, 27 de junho de 2017
10:44
Chapeu política
PGR denuncia Temer por crime de corrupção passiva
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva.
10:12
Chapeu FEMODA
Maior evento de moda de MT
Realizada pela Assorep/MT, a feira acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso em Cuiabá, com entrada franca ao público, de 27 a 29 de julho
10:03
Chapeu CINECLUBE COXIPONÉS
UFMT exibe documentário de Eduardo Coutinho
"As canções", produção de 2011, tem sessão gratuita às 13h30 e reporta pessoas que relataram casos relacionados a música. Na quarta-feira
09:59
Chapeu ASTRONOMIA
"Asteroid Day", evento mundial em Cuiabá
Começa nesta terça-feira (27) e vai até a sexta (30), na Assembleia Legislativa e UFMT, uma programação que tem foco celestial
Segunda, 26 de junho de 2017
08:47
Chapeu GRAMPOLÂNDIA
Investigações na PM avançam: e os outros?
O vigor das ações militares parece faltar em outros órgãos
Domingo, 25 de junho de 2017
13:35
Chapeu política
Ministro da Justiça nega troca no comando da Polícia Federal
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu rumores de troca do comando da Polícia Federal .
Sábado, 24 de junho de 2017
21:38
Chapeu VAZAMENTOS
Taques fecha torneira de sigilos
Governador agiu rápido e abafou boataria

+ ver todas as matérias
Eparre

 Embalo na vizinha


É. Na vizinha cidade de Várzea Grande. Há um certo frenesi para que alguns aspectos urbanísticos da cidade tomem características de uma cidade com o mínimo de gestão responsável.

 Pronto Socorro da capital


No que depender do Estado, as obras do Pronto Socorro chegarão a bom termo. Acontece que uma unidade médica complexa de pronto atendimento precisa de equipamentos cuja aquisição pode ser quase tão cara quanto as obras físicas. As tais "emendas de bancada" chegarão a tempo?

 Cassação de Lucimar


A cassação de Lucimar Campos por ter investido excessivamente em publicidade no ano anterior às eleições é objeto de contestação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, primeira etapa do recurso. A administração, por enquanto, permanece, pois, o recurso tem efeito suspensivo. Em outras palavras: os efeitos da condenação ainda não foram aplicados.

 Instabilidade


Provavelmente Várzea Grande já bateu os recordes em matéria de sucessões temporárias de prefeitos. Já se chegou a um tempo em que as redações se perguntavam qual seria o prefeito do dia.

 Sofrimento


O povo menos favorecido é quem sofre mais com tamanha instabilidade. Obras essenciais são interrompidas, precarizam-se serviços como educação e saúde enquanto o caos se instala, de forma geral, nos serviços objetos de concessão.

Eparre

Quarta, 14 de junho de 2017
Lucio Ferreira
Será que o Zé do Pátio abilolou? O que está em dia mesmo seu Pátio?

Segunda, 12 de junho de 2017
Adailton Fernandes
O redator parece que acompanhou a sessão do TSE. Um resumo claro, demonstrando o trabalho que teve para decifrar os termos jurídicos. Essa ação vai dar o que falar. EPA MEU!

Segunda, 12 de junho de 2017
Ubiraci Carvalho
Gosto muito do humor do EPA. Ultimamente parece que vocês estavam meio brigados com o mundo. Agora valeu.

Sábado, 10 de junho de 2017
Marcio
Eu não entendo muito bem o funcionalismo. Ganha a revisão completa mas paga de forma parcelada. Ou seja, a grana entra no bolso. Será que faz greve pela greve ou para manter a mobilização?

DEIXE SUA OPINIÃO OU COMENTÁRIO
Nome:
Texto:
Email:
Coluna:
Vídeos
 INFORME PUBLICITÁRIO
MT em Ação Caravana em Alta Floresta
HOME  |   TURMA DO EPA  |   PANORAMA  |   VÍDEOS  |   LEITURA  |   EPARRÊ  |   EPA DOS LEITORES
BROADCAST  |   QUEM SOMOS  |   DIREITO DE RESPOSTA  |   ANÚNCIOS  |   CANAL RSS  |   CONTATO
Copyright © 2011 - Turma do Epa. Todos os direitos reservados