Cuiabá (MT), sexta, 28 de abril de 2017
Turma do Epa
Quinta, 20 de abril de 2017, 08h56
Chapeu CPI do VLT

Deputados querem cancelamento de contrato

Se havia alguma esperança de que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos pudessem ser retomadas, CPI pode ser a pá de cal.
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

Primeiro foi o mal estar do deputado Jajah Neves (PSDB) que reclamou da volta do titular Wilson Santos à Assembleia Legislativa.

Sob alegação de falta de comunicação, Jajah, também um comunicador, certamente não viu nos jornais e outros noticiosos o que foi amplamente divulgado: o retorno de WS à Assembleia para acompanhar o relatório da CPI do VLT.

Não que o deputado não honre a sua suplencia, mas, pelo desconforto em se ver fora do mandato.
Poderia, numa atitude política mais compatível, reclamar menos e pela imprensa.

Um esforço inútil

O deputado Wilson Santos, depois de ter participado das discussões para a lavratura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando à possível retomada das obras, fez um esforço inútil numa madrugada ingloria: pediu vistas, viu, reviu e, ao final, desistiu de um relatório alternativo por volta de 3 horas da madrugada.

Uma disputa sem propósito

O tonitruante deputado Oscar Bezerra (PSB) reverberou no vazio ao se indispor contra uma eventual mudança do relatório da CPI como se esse documento fosse uma frágil obra-prima incapaz de suportar o menor choque. Aliás, o deputado tem um modo bastante peculiar se portar no Parlamento: é ciclotímico e se opõe não raro por apenas se opor.

Ao menos se mantém fiel ao seu estilo e a conquista da Prefeitura de Juara, seu principal reduto eleitoral, aconteceu mais por WO do que por seu prestígio e não é difícil se aperceber o porquê.

As mazelas da cidade só não são maiores pela atuação apartidária do governador que trata a todos os municípios sem viés partidário de qualquer natureza com um republicanismo raro de se ver.

Devolução de 360 milhões e fim do VLT

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que, diga-se de passagem, não sofrerá qualquer manobra do governo apesar da presença do deputado Wilson Santos, com inegável capacidade de dar uma contribuição mais efetiva do que o papel de mero observador, poder levar, ao menos ao conhecimento geral do Parlamento, os termos e condições pactuados com o Ministério Público a viabilizar uma futura retomada das obras.

Gestão Taques não fez um palmo de VLT e, portanto, não cometeu irregularidades

O burburinho de irregularidades apontadas nas obras não aflige a gestão Taques, pois, até agora, o governador não fez um palmo de obra para implementar o VLT, buscando a justiça da uma avaliação de posições e tomada de decisão que respalde a manutenção do Consórcio entre as empresas Construtora Santa Bárbara, Construtora C.R. Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio e Astep Engenharia vencedoras da licitação e, nesta temporada magra de obras, com perspectiva de retomarem as obras via governo marcado pela responsabilidade em seu processo decisório.

Uma posição de governo

Kleber Lima, chefe do Gabinete de Comunicação, num estilo conciliador que nem lhe parece próprio, ressaltou a contribuição do Legislativo com a CPI já que as irregularidades que forem apontadas no relatório, mesmo que precisem ser corrigidas, referem-se à gestão passada e considera importante a tomada de posição da CPI.
Disse, por outro lado, que o Termo de Ajustamento de Conduta lavrado com o Ministério Público e que vai, necessariamente, desembocar na Justiça colocará os trilhos processuais para se tenham trilhos reais cortando a capital e Várzea Grande.

É, ao menos, o que se espera apesar dos ruídos que se ouvem.


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Eparre

 Disfarce técnico


O conselheiro Antonio Joaquim conseguiu dar um bom disfarce técnico ao posicionamento que vem adotando no embate que trava com o Executivo para vasculhar a vida de empresas ligadas ao agronegócio, as grandes exportadoras do Estado e beneficiadas pela Lei Kandir que as livra de pagarem ICMS.

  Sigilos Fiscais


Os auditores fiscais e os técnicos foram louvados pela certeza de que guardarão os sigilos fiscais das empresas que vierem a ser, concomitantemente, fiscalizadas por quem tem atribuição expressa para esmiuçar CNPJs e CPFs e outros cujo trabalho deve se centrar na avaliação das metodologias empregadas e no seu resultado efetivo. Quem precisa esmiuçar as contas são os bem pagos fiscais do Estado.

  Transferencia de sigilo


Turma do Epa não exerce nenhuma atividade tributária a não ser os estipêndios que paga a duras penas para o Fisco. Não vai entrar numa discussão que será decidida mais à frente pela Justiça, pois, ultimamente, virou moda tudo acabar no Judiciário.

  Pendengas úteis e outras fúteis


Só se vai saber se a pendenga judicial entre o TCE e o Governador é útil daqui a tempo suficiente para que este fato fique no passado quando será quinquilharia política ultrapassada. Por ora, ante a eleição que se avizinha, é hora de reforçar o bodoque para apedrejar as vidraças alheias. E, convenientemente, esquecer das próprias.

 Competencia técnica


Não se discute a competência técnica dos bons quadros concursados do Tribunal de Contas do Estado e de abnegados que frequentam a Casa por expressa disposição constitucional que salvaguardou os respectivos empregos. O escrutínio dos CNPJs não parecem adequados ao teste de metodologias destinadas a apurando conjuntos ou subconjuntos de contribuintes enfeixados num mesmo CNAE. E isso nada tem a ver com competencia técnica, mas, com método.

 Sonegação de grandes produtores


Que volta e meia se encontram grandes sonegadores entre os, também, grandes exportadoras, não é novidade. Os quadros técnicos da Secretaria de Fazenda e as instâncias administrativas e jurídicas que têm espaço reservado na SEfaz fazem um bom trabalho e a superposição de tarefas com o órgão de controle externo afigura-se mais como interesse político oportuno.

 Atribuições


Só agora foram descobertas, entre as atribuições do Tribunal de Contas, a capacidade de fiscalizar tanto as despesas quanto as receitas. A descoberta tardia do poder sobre as receitas atende ao quadro eleitoral que se avizinha já que esta competencia poderia ter sido invocada há muito tempo. Agora cheira mais à necessidade de se ocupar algum protagonismo político e se marcar posição. Nada mais.

Eparre

Quinta, 27 de abril de 2017
Zeferino Arruda
Eu não gostaria que meus dados fossem compartilhados com ninguém. Já pago impostos demais pra ficarem vasculhando minha vida. O TCE precisa é escolher melhor seus conselheiros.

Quinta, 27 de abril de 2017
Jocimar Arantes
Vcs publicam um comentário? O que o Taques quer? Reeleição. O que o Antonio Joaquim quer? Ser governador. Os dois precisam combinar com o povo.

Quarta, 26 de abril de 2017
Lourival Ferreira
Ainda estamos no século XIX em matéria de colonização. Quem tem mais pólvora no bacamarte é quem vira dono. Ou quem mata mais índios.

Segunda, 22 de agosto de 2016
Lucio Ferreira
O KW exagerou na caipirinha assistindo a jogo de voley. Só pode.

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