Cuiabá (MT), terça, 17 de outubro de 2017
Turma do Epa
Quinta, 15 de junho de 2017, 21h54
Chapeu SERVIDORES

Revisão ou progressão?

Negociações com Forum Sindical prosseguem
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

O Estado pode entrar num dilema com o teto para os gastos públicos repercutindo sobre as revisões salariais. O projeto de lei prevê a manutenção das despesas no mesmo nível de 2016, acrescidas apenas da inflação do ano anterior.

E, a não ser votado projeto de lei, valerá, para todos os Estados a legislação genérica e a previsão constitucional da limitação dos gastos públicos.

A limitação dos gastos públicos implicou um acordo entre grande parte dos Estados e a União mediante perdão de dívidas que se acumulam e exercem uma constrição capaz de comprometer a execução orçamentária.

Ginástica para economizar R$ 1,8 bilhão

O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, explicou que até o final de 2018, com a implantação do teto de gastos, o Estado deixará de pagar R$ 650 milhões, valor que deixa de ser remetido à União para ser aplicado no Estado, aliviando a crise.

Neste momento de negociação com o Forum Sindical é preciso considerar outros fatores além da RGA.

A folha tem um crescimento vegetativo, ou seja, sem qualquer contratação os dispêndios se elevam pelas promoções no âmbito da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e demais planos de carreiras que preveem a ascensão funcional, constituindo um impacto sobre a composição total da Folha de Pagamentos.

A expectativa do secretário é que as projeções estejam conclusas para que as discussões com o movimento sindical se encaminhem para uma proposta capaz de conciliar todos esses fatores na questão pessoal e os investimentos indispensáveis para que o Estado mantenha nível de investimentos capazes de alavancar a sua expansão com reflexos nas receitas futuras.


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Eparre

 Mutirão Fiscal em Várzea Grande


Há esperanças de que o "Mutirão Fiscal", na verdade um processo conciliação realizado com apoio do Tribunal de Justiça, contribua para engrossar o caixa da Prefeitura de Várzea Grande e com isso suprir o 13º salário e outras despesas correntes represadas.

 Salários em dia


De repente, a obrigação de pagar servidores nas datas que são destinadas a que cada um receba o que lhe é devido, passou a ser considerado uma demonstração de competência e aplicação dos Poderes Executivos.

 Pagar salário é obrigação


Pagar salários é obrigação. Pagar em dia, também. Quem trabalha contrata serviços, contrai dívidas no mercado às quais deve prover nos respectivos vencimentos. O que vale para empregado em relação aos compromissos assumidos, vale, também, para os condutores dos negócios públicos.

 Comprometimento


Isso não subtrai, em verdade, o comprometimento do gestor público ao priorizar as folhas de pagamento. Ao fazer isso está proporcionando instrumentação para que a própria economia local mantenha impulso e dê retorno aos cofres públicos.

 Impostos atrasados


A capacidade contributiva dos moradores de Várzea Grande, em verdade, nunca foi tão grande. O município, apesar de dispor de empresas frigoríficas de porte e até de ter recebido a alcunha de "Cidade Industrial" não faz jus a esse tipo de denominação. A cidade é tida por "dormitório" em que a maioria trabalha fora por ausência de empreendimentos capazes de empregar decentemente a população.

 Obrigações fiscais


A "Cidade Industrial" também é notória pela leniência com que foi conduzida a tributação, principalmente no que se refere aos impostos de alçada municipal, exceção ao ISSQN. Houve politicagem com a isenção ou valores venais muito baixos em relação a impostos patrimoniais e isso torna recorrente o atraso no pagamento de tributos.

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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