Cuiabá (MT), domingo, 19 de agosto de 2018
Turma do Epa
Sexta, 06 de outubro de 2017, 13h03
Chapeu ARRECADAÇÃO

PGE lota e congestiona atendimento

Base de Dados do Detran parece maior problema
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

Atendimento da senha 216 levou exatas 6h e 17 minutos, num ambiente congestionado, sem cadeiras para todos e com muita surpresa e reclamação.

A maioria estava na Procuradoria Geral do Estado, hoje funcionando num local mais amplo, num edifício na saída da estrada para a Guia – trevo da MT 010 -, com o transtorno de terem recebido notificações de protesto, previsto para ser lavrado nesta sexta-feira (6) pelo Cartório do 4º Ofício, com comunicações de véspera.

Os contribuintes foram se acumulando logo após o início do expediente com uma reclamação recorrente: a emissão de uma certidão de Dívida Ativa, sem conhecimento prévio da origem dos lançamentos a ensejarem um protesto e as consequentes notificações aos órgãos restritores de crédito (SPC e Serasa), sem obediência a prazos legais.

“Culpa da greve dos Correios”, era a explicação, mas, a cobrança era inexorável e muitos só foram entender as CDAs (Certidões de Dívida Ativa) depois do atendimento – reconheça-se, qualificado – em que a origem do crédito reclamado pelo Estado tem base na ausência de pagamentos do IPVA.

Uma longa espera

E esse movimento é constante.

A espera e falta de acomodações faz com que alguns sentem até no chão e sucumbam ao sono.

E, o desconforto de ficar em pé por longas horas é amenizado pela solidariedade de muitos que se revezam nas cadeiras existentes.

O bom atendimento da PGE, com as explicações devidas, não supera a constatação de que muitas dívidas foram contraídas pela ausência de transmissão correta de dados veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito quando da venda de veículos.

A base de dados do Detran está desatualizada e até as informações inconsistentes sobre os contribuintes promovem a consolidação de dívidas sem qualquer contestação com os procedimentos correndo à revelia ante o suprimento do conhecimento do processo por citações editalícias.

É o que a lei prevê e o resultado final é a emissão do título de crédito que dispõe de fé pública e ponto final.


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 Campanha confusa


Há uma imensa articulação para o Caixa 2 conduzida pelos candidatos nas eleições proporcionais. Como a lição não parece ter sido aprendida e há muita gente precisando do mandato para se manter em liberdade tudo indica que não se verá grandes modificações na composição do Parlamento, tanto federal quanto estadual.

 Majoritária indefinida


Mauro Mendes protagoniza o suspense. Não diz que sim, nem que não. Muita gente gostaria que o quadro para candidatos a governador estivesse definido. Por enquanto continua apenas no nível de desejo. A Copa do Mundo não parece ter despertado tanto entusiasmo.

 Frio na fria


Os candidatos, em decorrência das competições, raciocinam com eleições anteriores, devidamente esquecidos de que o país vive um momento atípico e caminhando para uma encruzilhada. Até onde vai o aprofundamento do golpe ante a deterioração econômica que se vive? Ou seja, é uma "fria" no frio que parece ter dado uma trégua mas deve retornar.

 A escolha do candidato


O eleitorado está mais exigente em relação às candidaturas e hoje privilegia a "honestidade" em detrimento da "experiência". Isso significa que trajetória política anterior pode, inclusive, colocar em risco a biografia do candidato. Políticos profissionais caminham para a rejeição, mas, como detêm a máquina partidária na mão vão fintar tudo e todos para chegarem lá.

 Legalidade formal


A atipicidade do momento eleitoral em que a principal liderança política do país, Lula, continua na prisão transtorna o ambiente de pesquisas eleitorais. O PT continua com um grande "ativo político" que deve ganhar mais relevância ainda se mantido preso. Será a resposta à Justiça que não respondeu às normas e tratou de criar "para situações excepcionais, soluções excepcionais". Ingressamos, portanto, numa moderna ditadura sob o disfarce da legalidade formal.

 Regime de exceção


Só um regime de exceção promoveria o julgamento de Lula em tempo recorde:menos de 18 meses entre a denúncia e a condenação em segunda instância. A mesma pressa não se observa quanto à admissibilidade de recursos às instâncias superiores: Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. E os "togados" não gostam do rótulo de "golpistas". Alguns, de fato, não o são. Mas, apenas alguns.

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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Red Bull te dá asas! E não é que ele levou a sério.
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