Cuiabá (MT), quarta, 26 de setembro de 2018
Turma do Epa
Segunda, 09 de outubro de 2017, 11h32
Chapeu reforma política

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

 Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.


 leia também
Terça, 25 de setembro de 2018
21:17
Chapeu ELEIÇÕES 2018
Brasileiros aptos a votar no exterior são mais de 500 mil
Miami e Boston são as cidades que mais reúnem eleitores brasileiros
21:14
Chapeu economia
Fraudes em cartão de crédito nas transações de celular crescem no país
O número de fraudes envolvendo cartões de crédito em transações pelo celular tem aumentado no país.
21:12
Chapeu política
Temer admite suspender intervenção no Rio para votar Previdência
Presidente concedeu entrevista exclusiva para EBC nos Estados Unidos
21:09
Chapeu CORECON
Comissão Eleitoral rejeita impugnação
Por ausência de trânsito em julgado de decisões judiciais, Comissão recusa impugnação.
Segunda, 24 de setembro de 2018
09:57
Chapeu financiamento imobiliário
Caixa começa a cobrar juros menores para financiamento imobiliário
Começam a valer hoje (24) as novas taxas de juros de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal.
09:11
Chapeu SUCESSÃO
Eleição no Corecon: confusão à vista
Pente-fino em Chapa 1 resulta em impugnação
Domingo, 23 de setembro de 2018
08:29
Chapeu ELEIÇÕES 2018
Disputa de governador vai a segundo turno
Institutos de Pesquisa apontam para uma disputa apertada e capaz de se definir apenas em segundo turno.
Sábado, 22 de setembro de 2018
13:30
Chapeu contrabando
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Nepsis para desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros
13:25
Chapeu alcoolismo
Álcool matou mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, aponta OMS
O consumo de álcool foi o responsável pela morte de mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, representando uma em cada 20 mortes.
13:19
Chapeu chuvas
ONS revê para mais a previsão de chuvas nos reservatórios do país
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou hoje (21) que espera um ligeiro aumento nas projeções de chuva nas regiões dos maiores reservatórios das hidrelétricas

+ ver todas as matérias
Eparre

 Corecon e Pilatos


A Comissão Eleitoral do Corecon fez como Pilatos em passagem bíblica: lavou as mãos, ou, burocraticamente, jogou a bola na lateral. O assunto é, portanto, de outra esfera por mais reais e abundantes as provas dos fatos elencados a tisnarem a capacidade de representação de Edsantos Amorim.

 Depende de iniciativa


Pelo que se pode entender do despacho dado, qualquer iniciativa, mesmo ligada a questões éticas, depende de representação de, pelo menos, um associado e não há, até agora, qualquer documento protocolado nesse sentido. Para abusar do juridiquês, "in albis" (em branco), tudo fica como está.

 Frio na barriga


As eleições presidenciais estão provocando frio na barriga por dois motivos: a aproximação de Haddad do líder Bolsonaro e a aparente frustração de uma terceira via até estacionária nas pesquisas.

 Impasse em MT


MM faz o possível para definir a eleição no primeiro turno. E com isso se busca esvaziar candidaturas tidas por nanicas que podem, ao fim, determinar se haverá ou, não, um segundo turno.

 Desaconselhável


Integrantes da Coligação que apoia MM acham que todo o esforço deve ser feito para se decidir agora e, não poucos, denotam uma certa preocupação com a performance do candidato em returnos onde tende a se esvaziar.

Eparre

Terça, 25 de setembro de 2018
Jurandir
Tá difícil escolher um candidato a governador. Tirante os desconhecidos, só safados.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Luiz Roberto
Acho que o pau vai torar no segundo turno. O MM se não ganhar no primeiro não leva depois. Pode anotar. Quanto ao Corecon é mais uma das brigas como as do CRECI, CREA, CRA, CRM...Se é prestação gratuita de serviços é de estranhar tamanha generosidade. Algum benefício tem. Mesmo indireto, mas tem. Prestígio, por exemplo. Vale mais que dinheiro.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Manoel Fernandes
Acho que o Corecon ganhou mais organização e seriedade. Sempre há uma ovelha manca em todo rebanho, mas, essa se machucou sozinha.

Domingo, 23 de setembro de 2018
Edvaldo
Entra conselho e sai conselho, Sindicados e Conselhos Regionais continuam na mesma. Um grupo que entra não quer sair e o que sai sempre quer voltar. Deve ser bom, né?

DEIXE SUA OPINIÃO OU COMENTÁRIO
Nome:
Texto:
Email:
Coluna:
Vídeos
 HUMOR
10 coisas que você não deve fazer num velório!
HOME  |   TURMA DO EPA  |   PANORAMA  |   VÍDEOS  |   LEITURA  |   EPARRÊ  |   EPA DOS LEITORES
BROADCAST  |   QUEM SOMOS  |   DIREITO DE RESPOSTA  |   ANÚNCIOS  |   CANAL RSS  |   CONTATO
Copyright © 2011 - Turma do Epa. Todos os direitos reservados