Cuiabá (MT), quinta, 14 de dezembro de 2017
Turma do Epa
Sexta, 10 de novembro de 2017, 11h25
Chapeu TRAVADA

PEC do teto sob vista

Jajah Neves e Allan Kardec atrasam tramitação
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

É direito dos deputados pedirem vistas de projetos e isso é mais importante quando se trata de uma Emenda Constitucional. Nada contra o pedido de vista coletivo, por 5 dias, de Jajah Neves (PSDB) e Allan Kardec (PT) para examinar com mais cuidado a proposta de emenda constitucional em tramitação.

O crescimento vertiginoso dos gastos previdenciários e com folhas de pagamento se deve basicamente a duas questões: a criatividade para incorporar “penduricalhos” aos salários vigentes e déficit previdenciário já que inativos, com justiça, recebem o mesmo que servidores em atividade até os imorais auxílios: moradia, creche, livros técnicos, uniformes e vestimentas, educação, alimentação, numa lista que chega a 32 no caso de procuradores com juízes ávidos buscando as mesmas benesses.

O regime de subsídio foi solenemente ignorado com o auxílio da própria Justiça para burlar a lei o que apenas reforça a condição de mito quando se diz que “a lei é igual para todos”. É evidente que a utopia igualitária não se aplica à realidade concreta.

O sistema previdenciário também entra em colapso pelo desequilíbrio atuarial, coisa que um simples exercício matemática tornaria evidente a ponto de se tornar uma questão menos sofisticada no ENEM.

Teto para gastos

Essa foi uma das primeiras emendas promovidas em âmbito federal ainda que se saiba que 48,2% do Orçamento Geral da União se destine ao pagamento de juros da Dívida Pública e a contabilidade criativa inventou o “superávit” ou “déficit”, ambos primários, excluindo juros.

É justamente essa conta de juros que vai ser extraída de uma reforma da previdência o que significa, de fato, uma grande perda no Regime Geral para sustentar os privilégios da burocracia estatal.

Como a União detém o monopólio da emissão de dinheiro ou de títulos da Divida Pública, algo que já abundou nos Tesouros Estaduais e Municipais com a respectiva dose de escândalos, trata de empurrar goela abaixo dos Estados algumas vantagens para adotarem o mesmo sistema federal sem que os temas sejam verdadeiramente discutidos.

Singularmente trata-se do velho truque de colocar a cenoura à frente do burro para que esse esfalfe diante o almejado acepipe. Claro que na PEC trata-se de alongar a dívida dos Estados que aderirem para abrir uma válvula de alívio no fluxo de caixa já que os empréstimos, em mais ou menos prazo, serão quitados.

Embaraços a Taques

Os deputados Jajah e Allan, pelas entrevistas concedidas, ao que parecem vão se debruçar sobre o supérfluo e deixar o essencial de lado, isso sem desmerecer a inteligência de Suas Excelências já que a ordem, no momento, é apenas criar embaraços ao governador Pedro Taques.

Uma folha de pagamentos em vias de colapso é apenas a herança de governos que pilharam o Estado de maneira escancarada embora cada servidor se servisse do banquete tão mais caprichado quando maior o grau na burocracia, contemplada com aumentos generosos e sabidamente insustentáveis.

Nesse caso a farra foi geral basta olhar ao redor para ver quantos Estados foram à bancarrota onde o mais evidente é o Rio de Janeiro, seguido do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros onde o parcelamento dos salários já se transformou em rotina.


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Eparre

 Mutirão Fiscal


A iniciativa é uma ação conjunta do Executivo e do Judiciário com a finalidade de facilitar a vida dos contribuintes e, concomitantemente, trazer à Receita do Estado valores que enfrentariam longas discussões no âmbito jurídico. Ganha-se tempo, condições de negociação com redução de multas e, sobretudo, permite às empresas colocarem-se em dia com o fisco e levarem adiante os próprios negócios.

 Tributos em negociação


Impostos da alçada estadual que vão do IPVA ao ICMS poderão ser renegociados em condições que o contribuinte possa honrar os compromissos fiscais. Alívio para todos: o contribuinte que obtem facilidades para se ver em dia com as obrigações fiscais, redução no número de processos e ingresso de recursos na Conta Única. A expectativa é de que R$ 100 milhões ingressem no caixa de um total de R$ 400 milhões de negociações que se vai buscar atingir.

 MM e a mosca azul


Soube que haviam recomendado a MM que usasse mosquiteiro. Em alguma circunstância o ex-prefeito de Cuiabá, por certo, se expôs desnecessariamente e acabou picado pela "mosca azul". E, como se sabe, quem é picado pela mosca azul ingressa num período de onipotencia e autossuficiencia indescritíveis. Olhos injetados pelos efeitos da picada, busca o poder com um forte ímpeto de realização pessoal imaginando atender ao coletivo.

 Consentimento familiar


Tudo indica, ainda, que o consentimento familiar abriu as comportas de uma torrente de votos - imaginários ou possíveis - capaz de assentá-lo na cadeira desejada. Bem. A essa altura é bom lembrar que haverá disputa e que, por certo, MM não terá facilidades embora o recall de sua passagem pela Prefeitura confrontado à ineficácia da gestão do atual prefeito faz com que ele seja o melhor.

 Senado é pouco


MM não se ajusta ao perfil legislativo por ser oriundo do meio empresarial, ou seja, um "fazejador". Foi aliado do atual governador e parecia disposto a compor uma chapa forte para as próximas eleições. Como se percebe o denominado "grupo empresarial" seguirá caminho próprio, pois, Maggi, atual ministro da Agricultura, prefere marchar em nova companhia. Ao menos é o que sopram aqui e acolá.

Eparre

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

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O que acontece se uma pessoa cair em um Vulcão Ativo!?!
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