Cuiabá (MT), terça, 12 de dezembro de 2017
Turma do Epa
Quarta, 29 de novembro de 2017, 20h10
Chapeu Substância cancerígena

STF proíbe uso do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d'água.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o  julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.


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Eparre

 Mutirão Fiscal


A iniciativa é uma ação conjunta do Executivo e do Judiciário com a finalidade de facilitar a vida dos contribuintes e, concomitantemente, trazer à Receita do Estado valores que enfrentariam longas discussões no âmbito jurídico. Ganha-se tempo, condições de negociação com redução de multas e, sobretudo, permite às empresas colocarem-se em dia com o fisco e levarem adiante os próprios negócios.

 Tributos em negociação


Impostos da alçada estadual que vão do IPVA ao ICMS poderão ser renegociados em condições que o contribuinte possa honrar os compromissos fiscais. Alívio para todos: o contribuinte que obtem facilidades para se ver em dia com as obrigações fiscais, redução no número de processos e ingresso de recursos na Conta Única. A expectativa é de que R$ 100 milhões ingressem no caixa de um total de R$ 400 milhões de negociações que se vai buscar atingir.

 MM e a mosca azul


Soube que haviam recomendado a MM que usasse mosquiteiro. Em alguma circunstância o ex-prefeito de Cuiabá, por certo, se expôs desnecessariamente e acabou picado pela "mosca azul". E, como se sabe, quem é picado pela mosca azul ingressa num período de onipotencia e autossuficiencia indescritíveis. Olhos injetados pelos efeitos da picada, busca o poder com um forte ímpeto de realização pessoal imaginando atender ao coletivo.

 Consentimento familiar


Tudo indica, ainda, que o consentimento familiar abriu as comportas de uma torrente de votos - imaginários ou possíveis - capaz de assentá-lo na cadeira desejada. Bem. A essa altura é bom lembrar que haverá disputa e que, por certo, MM não terá facilidades embora o recall de sua passagem pela Prefeitura confrontado à ineficácia da gestão do atual prefeito faz com que ele seja o melhor.

 Senado é pouco


MM não se ajusta ao perfil legislativo por ser oriundo do meio empresarial, ou seja, um "fazejador". Foi aliado do atual governador e parecia disposto a compor uma chapa forte para as próximas eleições. Como se percebe o denominado "grupo empresarial" seguirá caminho próprio, pois, Maggi, atual ministro da Agricultura, prefere marchar em nova companhia. Ao menos é o que sopram aqui e acolá.

Eparre

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

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O que acontece se uma pessoa cair em um Vulcão Ativo!?!
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