Cuiabá (MT), terça, 13 de novembro de 2018
Turma do Epa
Domingo, 10 de dezembro de 2017, 19h32
Chapeu Reforma da previdência

Câmara deve retomar nesta semana discussão da reforma da Previdência

Em meio a articulações para a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo para a reforma da Previdência
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

Em meio a articulações para a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo para a reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados pode votar nesta semana projetos originários do próprio Congresso Nacional. A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 23 deste mês, os deputados correm contra o tempo para tirar pendências da pauta do plenário e das comissões.

Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para esta segunda-feira (11) para discutir o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O projeto prevê que o Código de Trânsito Brasileiro tenha metas de redução do número de mortes no trânsito por grupos de habitantes e de veículos.

Para a sessão de terça-feira (12), está prevista a conclusão da análise do projeto de lei que trata da anistia das dívidas e multas referentes à contribuição dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017. Os deputados devem votar as sugestões de mudança no texto. A proposta aprovada na semana passada estabelece o desconto das dívidas rurais em diversas modalidades de crédito do setor.

A pauta de terça-feira inclui também a discussão do projeto de lei que tipifica o ato de divulgar cena de estupro como crime, com previsão de dois a cinco anos de prisão. A proposta prevê ainda aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

Para esta semana, também há expectativa de que a PEC que muda as regras de acesso à aposentadoria comece a ser discutida no plenário da Câmara. O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse acreditar que a matéria possa ser colocada em votação no dia 18 de dezembro. O relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de manhã. A partir daí, líderes farão a defesa da proposta e estará aberta a discussão para que a votação ocorra nos dias 18 e 19.

Comissões

Nas comissões, ainda está pendente a conclusão da votação das sugestões de mudança no texto da PEC que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A comissão especial criada para debater o assunto já aprovou o texto principal e acatou o primeiro destaque à matéria, derrubando o limite de 240 dias para a licença da mães.

A emenda diz que vida deve ser protegida e considerada inviolável a partir da concepção no ventre materno. Na próxima terça-feira (12), os deputados devem analisar os destaques que pretendem retirar ou modificar esta expressão, que gerou polêmica entre os grupos de defesa dos direitos das mulheres.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a pauta tem 71 itens, entre os quais oi projeto que aumenta a pena do homicídio qualificado em crime cometido contra vítima que estiver sob as medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006, que visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar).

A CCJ convocou ainda reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (13) para debater a PEC que trata da autonomia funcional e administrativa da Polícia Federal em relação ao Poder Executivo e outra proposta de emenda à Constituição que pretende substituir as atuais polícias civis e militares por uma força policial única e desmilitarizar os corpos de bombeiros dos Estados e do Distrito Federal.


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Eparre

 Choro


As eleições passaram e, como é natural, os derrotados entram no período de catarse, para depois, de forma racional avaliarem os erros e se reciclarem para as próximas eleições sem perder de vista que a democracia é a alternância do poder.

 Ranger de dentes


As disputas, em todos os níveis, adotaram um tom francamente belicista e com uma novidade: a profusão de Fake News (mentiras) difundidas pelas redes sociais, em especial pelo aplicativo whatszapp, numa escala inédito e com características de uma autêntica "guerra híbrida". Há muita maracutaia camuflada e que ainda pode aflorar embora nessa área de TI, os Tribunais Eleitorais e o próprio TSE se revelaram totalmente despreparados para impedir a propagação de notícias falsas.

 Papo furado


O ministro Fux, que ocupou a presidência do TSE, fez muita viagem, inclusive pela Europa, acenando com as consequências das "Fake News" com possibilidade, inclusive, de anular uma eleição. É mais uma das muitas fanfarronices do ministro conhecido por "peruqueiro" já que usa o complementa para dar trato à silhueta com uma vasta cabeleira e acentuado topete. Algo tão falso quanto as suas próprias opiniões no estilo "biruta de aeroporto".

 Deu no que deu


Confrontos inúteis, falhas amadoras nas relações com a imponente casta do funcionalismo público, foram o pano de fundo para a derrota de Pedro Taques que sequer conseguiu levar a eleição para um segundo turno, mesmo com a pretensão de Wellington Fagundes. Se existe algo mais conservador do que o "tucanato", a rejeição ao governador de saída merece toda a culpa. O eleitor não aprovou a sua gestão.

 Esperanças e...a espera


A candidatura de Mauro Mendes, tanto quanto a de Jayme Campos, era fava contada. A sua gestão à frente da Prefeitura e o fato de ter evitado uma candidatura a reeleição para não reproduzir a "trajetória Wilson Santos" foram decisivas para o afastamento, nem tão afastado, da pretensão de Mauro Mendes chegar ao governo do Estado lastreado no prestígio de sua passagem pela Prefeitura da capital, construído, em grande parcela pelo desmedido apoio do governador Pedro Taques à sua gestão. Méritos próprios, sim, mas com um apoio inegável do governador apeado.

 Corecon, nova fase


Evaldo Silva, um dos líderes da Chapa 2 - "Valorizando o Economista", conseguiu traduzir de forma simbólica o esforço que, ao lado de colegas de ofício, pretende imprimir à gestão, a valorização profissional, resgatando a garra dos antigos associados, representados na homenagem que lhes foi prestada nas figuras do professor Fernando Avalia e da economista Agda Salceco, ainda militante aos 76 anos de idade. Um gesto respeitoso e bastante simbólico.

Eparre

Terça, 25 de setembro de 2018
Jurandir
Tá difícil escolher um candidato a governador. Tirante os desconhecidos, só safados.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Luiz Roberto
Acho que o pau vai torar no segundo turno. O MM se não ganhar no primeiro não leva depois. Pode anotar. Quanto ao Corecon é mais uma das brigas como as do CRECI, CREA, CRA, CRM...Se é prestação gratuita de serviços é de estranhar tamanha generosidade. Algum benefício tem. Mesmo indireto, mas tem. Prestígio, por exemplo. Vale mais que dinheiro.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Manoel Fernandes
Acho que o Corecon ganhou mais organização e seriedade. Sempre há uma ovelha manca em todo rebanho, mas, essa se machucou sozinha.

Domingo, 23 de setembro de 2018
Edvaldo
Entra conselho e sai conselho, Sindicados e Conselhos Regionais continuam na mesma. Um grupo que entra não quer sair e o que sai sempre quer voltar. Deve ser bom, né?

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