Cuiabá (MT), segunda, 20 de agosto de 2018
Turma do Epa
Segunda, 11 de dezembro de 2017, 17h16
Chapeu Operação Baixo Augusta

Esquema descoberto pela PF liberou R$ 2 bi em créditos tributários para JBS

A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

A Operação Baixo Augusta, deflagrada hoje (11) em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empresário e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários na Receita, favorecendo o grupo JBS. As investigações tiveram como base os depoimentos dados ao Ministério Público Federal (MPF) por um executivo do grupo.

A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita.

O servidor público foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

Segundo o delegado Thiago Borelli Thomaz, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários e responsável pela Operação Baixo Augusta, desde 2004, o advogado e o empresário intermediavam o contato entre o auditor e o grupo JBS. "Descobrimos a movimentação de R$ 160 milhões em propina e R$ 2 bilhões em créditos tributários liberados para o grupo JBS".

O delegado especial de Administração Tributária da Receita Federal em São Paulo, Guilherme Bibiani, dlisse que a Corregedoria do órgão apurou que esse auditor fiscal fazia todas as análises de pedidos de ressarcimentos vinculados ao grupo. "As investigações conjuntas verificaram que o servidor tinha um patrimônio completamente incompatível com a renda inerente ao cargo."

Segundo Bibiani, a Receita Federal está avaliando se os ressarcimentos concedidos à JBS são realmente devidos a cálculos de um grupo de trabalho criado em Brasília exclusivamente para submeter todos os procedimentos de ressarcimento e análise de direito creditório do grupo serão submetidos a pente fino.

"O número de R$ 2 bilhões é o total solicitado pela JBS nos últimos dois anos e meio. Não quer dizer que isso seja indevido. A partir de um percentual de glosas que a Receita Federal costuma apurar em situações semelhantes, é possível fazer a inferência de que haja uma fraude no valor de centenas de milhões de reais ao menos", ressaltou o delegado.

De acordo com Bibiani, os valores relacionados a PIS-Cofins (Programa de Integração Social-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) podem ser devolvidos, mas normalmente não são analisados com tanta rapidez. “Então, a linha de investigação principal é a de que a agilidade na análise desses créditos tenha sido completamente fora dos padrões normais com auferimento de vantagem indevida pelo servidor”, afirmou.

As investigações apuraram ainda que empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas contribuíram para essas ações. O delegado federal Alberto Ferreira Neto explicou que, dos R$ 160 milhões, R$ 100 milhões foram pagos por intermédio de doleiros, R$ 40 milhões em espécie e R$ 20 milhões por meio das notas fiscais falsas. "Ou sejam, eles faziam a simulação da prestação de serviços só para que o dinheiro pudesse chegar às mãos das pessoas certas. Verificamos que as empresas não existiam, nem os serviços eram prestados."

As investigações indicam que o auditor fiscal recebeu 8% dos valores creditados ao grupo JBS.


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 Campanha confusa


Há uma imensa articulação para o Caixa 2 conduzida pelos candidatos nas eleições proporcionais. Como a lição não parece ter sido aprendida e há muita gente precisando do mandato para se manter em liberdade tudo indica que não se verá grandes modificações na composição do Parlamento, tanto federal quanto estadual.

 Majoritária indefinida


Mauro Mendes protagoniza o suspense. Não diz que sim, nem que não. Muita gente gostaria que o quadro para candidatos a governador estivesse definido. Por enquanto continua apenas no nível de desejo. A Copa do Mundo não parece ter despertado tanto entusiasmo.

 Frio na fria


Os candidatos, em decorrência das competições, raciocinam com eleições anteriores, devidamente esquecidos de que o país vive um momento atípico e caminhando para uma encruzilhada. Até onde vai o aprofundamento do golpe ante a deterioração econômica que se vive? Ou seja, é uma "fria" no frio que parece ter dado uma trégua mas deve retornar.

 A escolha do candidato


O eleitorado está mais exigente em relação às candidaturas e hoje privilegia a "honestidade" em detrimento da "experiência". Isso significa que trajetória política anterior pode, inclusive, colocar em risco a biografia do candidato. Políticos profissionais caminham para a rejeição, mas, como detêm a máquina partidária na mão vão fintar tudo e todos para chegarem lá.

 Legalidade formal


A atipicidade do momento eleitoral em que a principal liderança política do país, Lula, continua na prisão transtorna o ambiente de pesquisas eleitorais. O PT continua com um grande "ativo político" que deve ganhar mais relevância ainda se mantido preso. Será a resposta à Justiça que não respondeu às normas e tratou de criar "para situações excepcionais, soluções excepcionais". Ingressamos, portanto, numa moderna ditadura sob o disfarce da legalidade formal.

 Regime de exceção


Só um regime de exceção promoveria o julgamento de Lula em tempo recorde:menos de 18 meses entre a denúncia e a condenação em segunda instância. A mesma pressa não se observa quanto à admissibilidade de recursos às instâncias superiores: Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. E os "togados" não gostam do rótulo de "golpistas". Alguns, de fato, não o são. Mas, apenas alguns.

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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