Cuiabá (MT), segunda, 18 de junho de 2018
Turma do Epa
Segunda, 02 de abril de 2018, 20h47
Chapeu política

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais (VEP), após o deputado ser internado em um hospital particular de Brasília.

Apesar da conclusão, Maluf ganhou o direito à prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado pela Corte a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. O documento foi elaborado por determinação da juíza Leila Cury, titular da VEP, em função de o deputado ter sido levado, na semana passada, diretamente para um hospital privado, quando o procedimento adotado para os demais detentos que passam mal dentro do presídio é a remoção para uma unidade de pronto-atendimento (UPA).

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta. "Periciando internado com quadro de orteoartrose avançada em coluna lombar, a qual não se configura doença grave, e, no momento, com quadro de lombociatalgia agudizada limitando deambulação, com previsão de alta após melhora do quadro álgico. Poderá cumprir pena em estabelecimento prisional após alta hospitalar, mantendo acompanhamento ambulatorial especializado conforme consta na discussão.”, diz o laudo.

Em ofício enviado ao ministro Toffoli, a juíza também questionou o fato de Paulo Maluf ter sido levado para sua casa em São Paulo e perguntou ao ministro se houve autorização para a viagem. A magistrada entendeu que a resposta é necessária para saber se “houve prática de fuga” ou “abandono do regular cumprimento da pena", o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão.

Leila Cury também afirmou que a transferência impede a fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar. “Por não ter comparecido à audiência admonitória, Paulo Salim Maluf não foi advertido das condições em que deveria cumprir a respectiva pena na modalidade autorizada liminarmente por Vossa Excelência e, assim, restou impedida a efetiva fiscalização, por esta VEP/DF, por meio da colocação de tornozeleira eletrônica, comumente utilizada nesta capital em presos que fazem jus à prisão domiciliar humanitária."

Na decisão proferida na última quarta-feira (28), Dias Toffoli entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos. trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.


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 Campanha confusa


Há uma imensa articulação para o Caixa 2 conduzida pelos candidatos nas eleições proporcionais. Como a lição não parece ter sido aprendida e há muita gente precisando do mandato para se manter em liberdade tudo indica que não se verá grandes modificações na composição do Parlamento, tanto federal quanto estadual.

 Majoritária indefinida


Mauro Mendes protagoniza o suspense. Não diz que sim, nem que não. Muita gente gostaria que o quadro para candidatos a governador estivesse definido. Por enquanto continua apenas no nível de desejo. A Copa do Mundo não parece ter despertado tanto entusiasmo.

 Frio na fria


Os candidatos, em decorrência das competições, raciocinam com eleições anteriores, devidamente esquecidos de que o país vive um momento atípico e caminhando para uma encruzilhada. Até onde vai o aprofundamento do golpe ante a deterioração econômica que se vive? Ou seja, é uma "fria" no frio que parece ter dado uma trégua mas deve retornar.

 A escolha do candidato


O eleitorado está mais exigente em relação às candidaturas e hoje privilegia a "honestidade" em detrimento da "experiência". Isso significa que trajetória política anterior pode, inclusive, colocar em risco a biografia do candidato. Políticos profissionais caminham para a rejeição, mas, como detêm a máquina partidária na mão vão fintar tudo e todos para chegarem lá.

 Legalidade formal


A atipicidade do momento eleitoral em que a principal liderança política do país, Lula, continua na prisão transtorna o ambiente de pesquisas eleitorais. O PT continua com um grande "ativo político" que deve ganhar mais relevância ainda se mantido preso. Será a resposta à Justiça que não respondeu às normas e tratou de criar "para situações excepcionais, soluções excepcionais". Ingressamos, portanto, numa moderna ditadura sob o disfarce da legalidade formal.

 Regime de exceção


Só um regime de exceção promoveria o julgamento de Lula em tempo recorde:menos de 18 meses entre a denúncia e a condenação em segunda instância. A mesma pressa não se observa quanto à admissibilidade de recursos às instâncias superiores: Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. E os "togados" não gostam do rótulo de "golpistas". Alguns, de fato, não o são. Mas, apenas alguns.

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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Red Bull te dá asas! E não é que ele levou a sério.
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