Cuiabá (MT), quarta, 26 de setembro de 2018
Turma do Epa
Terça, 24 de abril de 2018, 21h21
Chapeu FEEF

Déficit fiscal e fundo sem fundos

Resistência legislativa e o pior dos mundos
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

 A resistência legislativa a se votar o FEEF - Fundo Estadual de Estabilização Fiscal - demonstra a sensibilidade de parlamentares nesta antevéspera das eleições quando está em jogo a sobrevivência política de cada um. Criar ou aumentar alíquotas de impostos é uma tarefa ingrata em termos normais o que torna a implantação do Fundo uma ideia remota embora interligada à Emenda Constitucional do Teto dos Gastos.
A boa vontade da Casa Legislativa liberou certa dose de criatividade: cria-se o fundo, mas, destinam-se as verbas à Saúde. Isso, por certo, tornaria a iniciativa mais palatável e capaz de ser explicada nos palanques, ou, melhorando os serviços, talvez nem precise.
Isso é para quem não acompanha o permanente estado de crise que aflige a Saúde e seu ente mais pródigo, o SUS - Sistema Único de Saúde, o agente regulador e pagador final de todas as despesas cada vez menos possíveis de serem suportadas por orçamentos diminutos.
Destinar mais recursos à Saúde pode não ser má ideia, porém, há uma dose de demagogia, ou, mais precisamente, no desvio de finalidade a se enxergar a necessidade de um ajuste fiscal em contas desequilibradas até pelo modelo de autarquização dos entes administrativos.
Explica-se.
Tribunal de Justiça e Assembleia são Poderes aos quais se somam: Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e outras autarquias das quais as mais expressivas têm força suficiente para articular os próprios orçamentos.
Quem ousaria falar em reduzir verbas destinadas ao MP? Bandidos, com certeza, iriam aplaudir e a sociedade, destinatária final da "pax", iria se sentir mais desprotegida e insegura como se tudo se resumisse à questão de verbas.

Sem finalidade

Por mais que Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e outras entidades de assistência à saúde passem por dificuldades - e, realmente, passam - não podem ser destinatárias finais do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal, sob pena de desvirtuar-se a sua finalidade e a própria limitação de gastos.
Contas sem equilíbrio refletem longos períodos de má gestão e demagogia associadas a ponto da folha de pagamento consumir 72% da receita própria do Estado numa espiral em que as corporações se apropriaram de parcelas cada vez mais expressivas do Orçamento Público e se transformaram numa elite infensa a crises.
A implantação do Fundo deve responder à sua finalidade essencial: equilíbrio das contas públicas para que o Estado devolva o mínimo de serviços decentes a quem paga os impostos.
O "patrão" é cada vez mais tungado e mal servido e, nestes tempos de crise, o tamanho do bolso diminui cada vez mais sem perspectivas de que haja forro ou tecido para impedir o buraco por onde vão se esvair as moedinhas.


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Eparre

 Corecon e Pilatos


A Comissão Eleitoral do Corecon fez como Pilatos em passagem bíblica: lavou as mãos, ou, burocraticamente, jogou a bola na lateral. O assunto é, portanto, de outra esfera por mais reais e abundantes as provas dos fatos elencados a tisnarem a capacidade de representação de Edsantos Amorim.

 Depende de iniciativa


Pelo que se pode entender do despacho dado, qualquer iniciativa, mesmo ligada a questões éticas, depende de representação de, pelo menos, um associado e não há, até agora, qualquer documento protocolado nesse sentido. Para abusar do juridiquês, "in albis" (em branco), tudo fica como está.

 Frio na barriga


As eleições presidenciais estão provocando frio na barriga por dois motivos: a aproximação de Haddad do líder Bolsonaro e a aparente frustração de uma terceira via até estacionária nas pesquisas.

 Impasse em MT


MM faz o possível para definir a eleição no primeiro turno. E com isso se busca esvaziar candidaturas tidas por nanicas que podem, ao fim, determinar se haverá ou, não, um segundo turno.

 Desaconselhável


Integrantes da Coligação que apoia MM acham que todo o esforço deve ser feito para se decidir agora e, não poucos, denotam uma certa preocupação com a performance do candidato em returnos onde tende a se esvaziar.

Eparre

Terça, 25 de setembro de 2018
Jurandir
Tá difícil escolher um candidato a governador. Tirante os desconhecidos, só safados.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Luiz Roberto
Acho que o pau vai torar no segundo turno. O MM se não ganhar no primeiro não leva depois. Pode anotar. Quanto ao Corecon é mais uma das brigas como as do CRECI, CREA, CRA, CRM...Se é prestação gratuita de serviços é de estranhar tamanha generosidade. Algum benefício tem. Mesmo indireto, mas tem. Prestígio, por exemplo. Vale mais que dinheiro.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Manoel Fernandes
Acho que o Corecon ganhou mais organização e seriedade. Sempre há uma ovelha manca em todo rebanho, mas, essa se machucou sozinha.

Domingo, 23 de setembro de 2018
Edvaldo
Entra conselho e sai conselho, Sindicados e Conselhos Regionais continuam na mesma. Um grupo que entra não quer sair e o que sai sempre quer voltar. Deve ser bom, né?

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