Cuiabá (MT), segunda, 21 de maio de 2018
Turma do Epa
Segunda, 14 de maio de 2018, 19h59
Chapeu política

TCU suspende contrato do Ministério da Saúde para autotestes de HIV

A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa por inexigibilidade de licitação.
Agência Brasil  / Cuiabá-MT

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a empresa Orange Life Comércio e Indústria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes rápidos de diagnóstico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa por inexigibilidade de licitação. O valor estimado para o fornecimento dos testes é de mais de R$ 13,9 milhões. A suspensão valerá até que o TCU se manifeste quanto ao mérito do processo.

De acordo com a procuradoria, não havia necessidade da dispensa de licitação devido à existência, no mercado, de produtos concorrentes para a realização do autoteste de detecção do HIV. Segundo os procuradores, isso “indicaria ausência da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade”. Além disso, “outros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Ministério da Saúde”, diz relatório do tribunal.

A principal diferença entre o produto da Orange Life e o da concorrência seria a forma de realização do autoteste: enquanto o primeiro é feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste. O relatório diz ainda que análise técnica apontou que os testes concorrentes possivelmente também seriam melhores e mais adequados ao que o Ministério da Saúde procurava.

“Essa diferença, inclusive, seria mais adequada à finalidade da aquisição, considerando que a utilização dos citados produtos concorrentes seria mais fácil e prática, bem como menos indolor e mais rápida na apresentação dos resultados, sem contar possível redução de custos com a aquisição desses outros produtos”, diz o acórdão.

A decisão tomada na quarta-feira passada (9) e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, também dá um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos. “Alertando-a quanto à possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Ministério da Saúde a anulação do contrato”. O ministro também deu o mesmo prazo para que o Ministério da Saúde apresente cópia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life.

O autoteste da Orange Life é vendido em farmácias no país desde o ano passado, após ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias.


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Eparre

 Candidatura firme


Taques tinha, no início, diversos opositores, mas, com o andar da carruagem, o número de competidores foi se reduzindo e, apesar do desgaste, o governador vai se candidatar à reeleição. Aos observadores mais atentos, no entanto, parece que a aproximação das eleições não mudou o jeito e o estilo do chefe do Paiaguás. Para alguns continua habitualmente azedo, para outros mal educado, mas, para alguns, sempre educado. É a definição que mais se arrisca.

 Educado


A depender, ainda, do interlocutor, Taques trata seus interlocutores de forma polida. Daí ao reconhecimento de que é uma pessoa "educada", certamente no sentido de bons modos. Há quem se diga do círculo mais próximo e que só sabe dizer que o governador é uma esfinge. A Esfinge é o exemplo de construção mais enigmática da história do Antigo Egito. Alguns historiadores não a caracterizam como necessariamente má. Por outro lado, há quem não entenda como boa.

 "Eleição, nascimento e garimpo só depois da apuração"


Garimpeiros mais antigos costumam definir a imprecisão dos resultados de uma frente de lavra depois que desmontam o barranco, peneiram o material, para, ao final do longo processo, concentrar todo o trabalho numa bateia. São instantes de ansiedade que levam o garimpeiro a aguardar o surgimento dos primeiros sinais do metal amarelo. Os giros finais e a sedimentação do ouro definem o "resumo da bateia". Daí o dito popular: sexo de uma criança, só depois de nascer (antes não existia ultrassom). Eleição, só depois de fechadas as urnas e contados os votos: "apuração". Daí a tríade que compõe o famoso adágio popular.

 Congestionamento para o Senado


Há, pelo menos, 7 candidaturas senatoriais. Haverá outras mais. Alguns balões de ensaio e outras pra valer. E o curioso é que todos os candidatos ao Senado buscam votos para segunda vaga. Corre o risco de "a segunda vaga" se transformar em primeira. Em outras palavras, resultado absolutamente lotérico no atual estágio. Jay(i)me, nem precisa dizer, parece reinar, por enquanto, sem grandes problemas em ser apresentado como o "primeiro" voto ao Senado.

 Denuncia "surpresa" contra Maggi


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, Alencar Soares e Sérgio Ricardo. Trata-se, ainda, da transação envolvendo vaga para o Tribunal de Contas do Estado. A notícia causou uma certa estupefação na tarde de ontem (2), mas, "o mundo gira e a Lusitana roda".

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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