Cuiabá (MT), terça, 23 de outubro de 2018
Turma do Epa
Segunda, 11 de junho de 2018, 23h08
Chapeu  EQUÍVOCO OU MÁ FÉ?

Desembargadora se contrafaz e arrisca 96 famílias

Uma decisão estranha no TRF-1 expõe assentados à violência de grileiros
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

Uma manobra jurídica engendrada num escritório de advocacia produziu um equívoco ou uma decisão enviesada capaz de colocar em risco 96 famílias locadas pelo Incra no Assentamento Nova Conquista II em Mundo Novo, depois de acordo celebrado entre ocupantes de terras da União, da Gleba Nhandu, homologado pelo juiz federal Murilo Mendes, da 1ª. Vara de Sinop, pacificando 15 anos de conflito na região.

Trucagem recursal

Esta é a sequência das principais decisões num arrastado processo em que famílias ficaram acampadas por mais de uma década enquanto fazendeiros se mantinham na posse de Terras da União, usurpando bens e lucro do conjunto da sociedade.

Depois de uma ação arrecadatória, promovida pelo Incra em mais de 200 mil hectares de terras da União (Gleba Nhandu), restaram, ainda, grileiros na delimitação de 9.658 hectares denominadas Agropecuaria Monjolinho Ltda e Fazenda Recanto, das quais, depois de uma longa batalha judicial em que o próprio juiz embrenhou-se nas terras para uma inspeção, destacou-se 2.000 hectares, mediante acordo, para atender às famílias acampadas por mais de uma década à espera de um lote.

O juiz Murilo Mendes, da 1ª. Vara da Justiça Federal de Sinop, homologou o acordo que resultou na instituição do Assentamento Nova Conquista II, pela Portaria 607 de 18/04/2018, expedida pelo Incra, locando e assentando 96 famílias, cada uma com atividades inerentes à agricultura familiar e implantação de benfeitorias próprias e residência nos respectivos lotes.

O surpreendente, contudo, veio depois do acordo resultante na sentença homologatória.

Em decisão de 5/05/2018, a desembargadora federal do TRF-1, Daniele Maranhão Costa, investiu contra uma decisão anterior de sua própria lavra para, estranhamente, acatar uma apelação cível, espertamente interposta pelo mesmo escritório que representou os acordantes, desta vez por uma suposta dissidência dos subscritores do acordo inicial, cujo efeito significa sustar a imissão de posse na pequena parcela de terras griladas da União e, ao agasalhar fazendeiros, colocar, mais uma vez, as 94 famílias sob o risco do despejo e às mesmas violências de que foram alvos durante longos anos de espera.

Indignação

A contrafação da magistrada de segundo grau, sugere o inusitado através de um expediente jurídico, que deve ser reparada em sua essência para refazer a justiça.

As fotos que encimaram a reportagem não deixam dúvidas sobre os frutos do trabalho e o acerto da decisão que as ensejou.

Por justiça deve ser mantida!


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Eparre

 Relax


As equipes de campanha vencedoras entraram em momento de "relax". Depois do sufoco da apuração vem, de fato, esse momento de calmaria.

 Até o pagamento


E esse momento de calmaria costuma durar até o próximo pagamento. Pelo número de cobranças judiciais em andamento, o marketing político se tornou muito arriscado embora haja outras formas de compensação pelos serviços prestados e não constantes, obrigatoriamente, de prestação de contas de campanha.

 Como as bruxas


"Jo no lo creo en las brujas, pero las hay, las hay". Ainda há muitas "bruxas" à solta nesse período pos-eleitoral. Ninguém sabe até onde as vassouras vão conduzi-las.

Eparre

Terça, 25 de setembro de 2018
Jurandir
Tá difícil escolher um candidato a governador. Tirante os desconhecidos, só safados.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Luiz Roberto
Acho que o pau vai torar no segundo turno. O MM se não ganhar no primeiro não leva depois. Pode anotar. Quanto ao Corecon é mais uma das brigas como as do CRECI, CREA, CRA, CRM...Se é prestação gratuita de serviços é de estranhar tamanha generosidade. Algum benefício tem. Mesmo indireto, mas tem. Prestígio, por exemplo. Vale mais que dinheiro.

Segunda, 24 de setembro de 2018
Manoel Fernandes
Acho que o Corecon ganhou mais organização e seriedade. Sempre há uma ovelha manca em todo rebanho, mas, essa se machucou sozinha.

Domingo, 23 de setembro de 2018
Edvaldo
Entra conselho e sai conselho, Sindicados e Conselhos Regionais continuam na mesma. Um grupo que entra não quer sair e o que sai sempre quer voltar. Deve ser bom, né?

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