Cuiabá (MT), segunda, 18 de junho de 2018
Turma do Epa
Segunda, 11 de junho de 2018, 23h08
Chapeu  EQUÍVOCO OU MÁ FÉ?

Desembargadora se contrafaz e arrisca 96 famílias

Uma decisão estranha no TRF-1 expõe assentados à violência de grileiros
Itamar Perenha  / Cuiabá-MT

Uma manobra jurídica engendrada num escritório de advocacia produziu um equívoco ou uma decisão enviesada capaz de colocar em risco 96 famílias locadas pelo Incra no Assentamento Nova Conquista II em Mundo Novo, depois de acordo celebrado entre ocupantes de terras da União, da Gleba Nhandu, homologado pelo juiz federal Murilo Mendes, da 1ª. Vara de Sinop, pacificando 15 anos de conflito na região.

Trucagem recursal

Esta é a sequência das principais decisões num arrastado processo em que famílias ficaram acampadas por mais de uma década enquanto fazendeiros se mantinham na posse de Terras da União, usurpando bens e lucro do conjunto da sociedade.

Depois de uma ação arrecadatória, promovida pelo Incra em mais de 200 mil hectares de terras da União (Gleba Nhandu), restaram, ainda, grileiros na delimitação de 9.658 hectares denominadas Agropecuaria Monjolinho Ltda e Fazenda Recanto, das quais, depois de uma longa batalha judicial em que o próprio juiz embrenhou-se nas terras para uma inspeção, destacou-se 2.000 hectares, mediante acordo, para atender às famílias acampadas por mais de uma década à espera de um lote.

O juiz Murilo Mendes, da 1ª. Vara da Justiça Federal de Sinop, homologou o acordo que resultou na instituição do Assentamento Nova Conquista II, pela Portaria 607 de 18/04/2018, expedida pelo Incra, locando e assentando 96 famílias, cada uma com atividades inerentes à agricultura familiar e implantação de benfeitorias próprias e residência nos respectivos lotes.

O surpreendente, contudo, veio depois do acordo resultante na sentença homologatória.

Em decisão de 5/05/2018, a desembargadora federal do TRF-1, Daniele Maranhão Costa, investiu contra uma decisão anterior de sua própria lavra para, estranhamente, acatar uma apelação cível, espertamente interposta pelo mesmo escritório que representou os acordantes, desta vez por uma suposta dissidência dos subscritores do acordo inicial, cujo efeito significa sustar a imissão de posse na pequena parcela de terras griladas da União e, ao agasalhar fazendeiros, colocar, mais uma vez, as 94 famílias sob o risco do despejo e às mesmas violências de que foram alvos durante longos anos de espera.

Indignação

A contrafação da magistrada de segundo grau, sugere o inusitado através de um expediente jurídico, que deve ser reparada em sua essência para refazer a justiça.

As fotos que encimaram a reportagem não deixam dúvidas sobre os frutos do trabalho e o acerto da decisão que as ensejou.

Por justiça deve ser mantida!


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 Campanha confusa


Há uma imensa articulação para o Caixa 2 conduzida pelos candidatos nas eleições proporcionais. Como a lição não parece ter sido aprendida e há muita gente precisando do mandato para se manter em liberdade tudo indica que não se verá grandes modificações na composição do Parlamento, tanto federal quanto estadual.

 Majoritária indefinida


Mauro Mendes protagoniza o suspense. Não diz que sim, nem que não. Muita gente gostaria que o quadro para candidatos a governador estivesse definido. Por enquanto continua apenas no nível de desejo. A Copa do Mundo não parece ter despertado tanto entusiasmo.

 Frio na fria


Os candidatos, em decorrência das competições, raciocinam com eleições anteriores, devidamente esquecidos de que o país vive um momento atípico e caminhando para uma encruzilhada. Até onde vai o aprofundamento do golpe ante a deterioração econômica que se vive? Ou seja, é uma "fria" no frio que parece ter dado uma trégua mas deve retornar.

 A escolha do candidato


O eleitorado está mais exigente em relação às candidaturas e hoje privilegia a "honestidade" em detrimento da "experiência". Isso significa que trajetória política anterior pode, inclusive, colocar em risco a biografia do candidato. Políticos profissionais caminham para a rejeição, mas, como detêm a máquina partidária na mão vão fintar tudo e todos para chegarem lá.

 Legalidade formal


A atipicidade do momento eleitoral em que a principal liderança política do país, Lula, continua na prisão transtorna o ambiente de pesquisas eleitorais. O PT continua com um grande "ativo político" que deve ganhar mais relevância ainda se mantido preso. Será a resposta à Justiça que não respondeu às normas e tratou de criar "para situações excepcionais, soluções excepcionais". Ingressamos, portanto, numa moderna ditadura sob o disfarce da legalidade formal.

 Regime de exceção


Só um regime de exceção promoveria o julgamento de Lula em tempo recorde:menos de 18 meses entre a denúncia e a condenação em segunda instância. A mesma pressa não se observa quanto à admissibilidade de recursos às instâncias superiores: Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. E os "togados" não gostam do rótulo de "golpistas". Alguns, de fato, não o são. Mas, apenas alguns.

Eparre

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
K.W.
Estranha a edição. Essas agressões na Fecomercio não são gratuitas. Há muita sede de poder. Só pode.

Sexta, 15 de dezembro de 2017
Juvenal
Respondendo ao amigo.
Ficou para depois do carnaval..
Vai Brasillll!!!

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

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