Cuiabá (MT), quinta, 14 de dezembro de 2017
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Quarta, 04 de maio de 2016, 17h26
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A economia e o novo governo

Esperidião da Costa Marques


Com a iminente posse de Michel Temer como novo presidente do Brasil, já agora em maio, crescem as especulações sobre a nova política econômica a ser implementada pelo novo governo. Com Henrique Meireles praticamente confirmado como ministro da Fazenda e homem forte da economia, algumas medidas futuras começam a ser divulgadas, entre as principais, um vigoroso ajuste fiscal para recuperar a credibilidade e estancar o crescimento da dívida pública, que atingiu 2,88 trilhões em março deste ano.

Sobre o ajuste fiscal há quase uma unanimidade, ficando as divergências quanto ao tamanho, já que economistas de renome defendem ajustes variados, desde o gradualismo até ajuste de 5%do PIB, que alcançaria algo em torno de 300 bilhões de reais. Decisão que caberá ao futuro ministro da Fazenda e ao presidente Temer. Meireles é adepto da política econômica baseada no tripé: Câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário, em contraponto ao modelo atual, chamado de Nova Matriz Econômica. Foi como se comportou em 8 anos à frente do Banco Central, entre 2003 a 2010.

A reforma da Previdência e a Trabalhista estariam como medidas a serem enviadas ao Congresso Nacional, logo que restabelecidas as condições políticas para tal. Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e um dos formuladores da reforma, tem defendido, publicamente, a adoção da idade mínima de 65 anos, excetuando apenas alguns casos, como daqueles segurados próximos da aposentadoria pelas regras atuais.

A manutenção, aumento ou redução da Selic, bem como a dívida dos Estados, estarão certamente na pauta do novo governo. Sobre a dívida dos Estados a solução deve ser a mais rápida possível, já que o Supremo Tribunal Federal, em decisão salomônica, concedeu um prazo de 60 dias para que haja uma negociação entre o governo Federal e os entes federados. Temer tem dado sinais que se interessa por uma negociação, inclusive com perdão de parte da dívida, como se manifestou no recente auto vazamento das suas intenções futuras.

No caso da inflação, a recessão de 3,8 pontos percentuais do PIB em 2015 e esperados -4 pontos neste ano, além dos juros altos e a escassez de créditos, estão se encarregando de retirar seu ímpeto. O Boletim Focus do Banco Central já projeta um índice anualizado de inflação de 6,98 para dezembro de 2016. Redução substancial em relação ao ano anterior.

Agora, é esperar para ver quais serão as medidas do governo que se iniciará.


Esperidião da Costa Marques

Especialista em Direito Tributário e Financeiro, pós-graduado em Perícia Financeira e Contábil. Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/MT) é graduado em Economia e Direito.


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 Mutirão Fiscal


A iniciativa é uma ação conjunta do Executivo e do Judiciário com a finalidade de facilitar a vida dos contribuintes e, concomitantemente, trazer à Receita do Estado valores que enfrentariam longas discussões no âmbito jurídico. Ganha-se tempo, condições de negociação com redução de multas e, sobretudo, permite às empresas colocarem-se em dia com o fisco e levarem adiante os próprios negócios.

 Tributos em negociação


Impostos da alçada estadual que vão do IPVA ao ICMS poderão ser renegociados em condições que o contribuinte possa honrar os compromissos fiscais. Alívio para todos: o contribuinte que obtem facilidades para se ver em dia com as obrigações fiscais, redução no número de processos e ingresso de recursos na Conta Única. A expectativa é de que R$ 100 milhões ingressem no caixa de um total de R$ 400 milhões de negociações que se vai buscar atingir.

 MM e a mosca azul


Soube que haviam recomendado a MM que usasse mosquiteiro. Em alguma circunstância o ex-prefeito de Cuiabá, por certo, se expôs desnecessariamente e acabou picado pela "mosca azul". E, como se sabe, quem é picado pela mosca azul ingressa num período de onipotencia e autossuficiencia indescritíveis. Olhos injetados pelos efeitos da picada, busca o poder com um forte ímpeto de realização pessoal imaginando atender ao coletivo.

 Consentimento familiar


Tudo indica, ainda, que o consentimento familiar abriu as comportas de uma torrente de votos - imaginários ou possíveis - capaz de assentá-lo na cadeira desejada. Bem. A essa altura é bom lembrar que haverá disputa e que, por certo, MM não terá facilidades embora o recall de sua passagem pela Prefeitura confrontado à ineficácia da gestão do atual prefeito faz com que ele seja o melhor.

 Senado é pouco


MM não se ajusta ao perfil legislativo por ser oriundo do meio empresarial, ou seja, um "fazejador". Foi aliado do atual governador e parecia disposto a compor uma chapa forte para as próximas eleições. Como se percebe o denominado "grupo empresarial" seguirá caminho próprio, pois, Maggi, atual ministro da Agricultura, prefere marchar em nova companhia. Ao menos é o que sopram aqui e acolá.

Eparre

Sexta, 08 de dezembro de 2017
Roberto Alves
Alguém acredita que a reforma da previdência sai em 2017?

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

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O que acontece se uma pessoa cair em um Vulcão Ativo!?!
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