Cuiabá (MT), sexta, 18 de agosto de 2017
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Quarta, 04 de maio de 2016, 17h26
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A economia e o novo governo

Esperidião da Costa Marques


Com a iminente posse de Michel Temer como novo presidente do Brasil, já agora em maio, crescem as especulações sobre a nova política econômica a ser implementada pelo novo governo. Com Henrique Meireles praticamente confirmado como ministro da Fazenda e homem forte da economia, algumas medidas futuras começam a ser divulgadas, entre as principais, um vigoroso ajuste fiscal para recuperar a credibilidade e estancar o crescimento da dívida pública, que atingiu 2,88 trilhões em março deste ano.

Sobre o ajuste fiscal há quase uma unanimidade, ficando as divergências quanto ao tamanho, já que economistas de renome defendem ajustes variados, desde o gradualismo até ajuste de 5%do PIB, que alcançaria algo em torno de 300 bilhões de reais. Decisão que caberá ao futuro ministro da Fazenda e ao presidente Temer. Meireles é adepto da política econômica baseada no tripé: Câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário, em contraponto ao modelo atual, chamado de Nova Matriz Econômica. Foi como se comportou em 8 anos à frente do Banco Central, entre 2003 a 2010.

A reforma da Previdência e a Trabalhista estariam como medidas a serem enviadas ao Congresso Nacional, logo que restabelecidas as condições políticas para tal. Roberto Brant, ex-ministro da Previdência e um dos formuladores da reforma, tem defendido, publicamente, a adoção da idade mínima de 65 anos, excetuando apenas alguns casos, como daqueles segurados próximos da aposentadoria pelas regras atuais.

A manutenção, aumento ou redução da Selic, bem como a dívida dos Estados, estarão certamente na pauta do novo governo. Sobre a dívida dos Estados a solução deve ser a mais rápida possível, já que o Supremo Tribunal Federal, em decisão salomônica, concedeu um prazo de 60 dias para que haja uma negociação entre o governo Federal e os entes federados. Temer tem dado sinais que se interessa por uma negociação, inclusive com perdão de parte da dívida, como se manifestou no recente auto vazamento das suas intenções futuras.

No caso da inflação, a recessão de 3,8 pontos percentuais do PIB em 2015 e esperados -4 pontos neste ano, além dos juros altos e a escassez de créditos, estão se encarregando de retirar seu ímpeto. O Boletim Focus do Banco Central já projeta um índice anualizado de inflação de 6,98 para dezembro de 2016. Redução substancial em relação ao ano anterior.

Agora, é esperar para ver quais serão as medidas do governo que se iniciará.


Esperidião da Costa Marques

Especialista em Direito Tributário e Financeiro, pós-graduado em Perícia Financeira e Contábil. Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ/MT) é graduado em Economia e Direito.


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 Revisão da lei orçamentária


Caso se queira impedir que as corporações de ofício se apropriem do orçamento público em benefício próprio como tem acontecido, está na hora de rever a ?autarquização? de cada Poder na estipulação dos respectivos orçamentos. A ?farra do boi? dos supersalários precisa ser revista sob pena se ter um ?subsídio? simplesmente figurativo e o grosso das remunerações acontecerem por acréscimos sem quaisquer incidências tributárias como ocorre atualmente.

 Supersalário e vergonha nacional


Quando não é catástrofe, "delação monstruosa" e outros delitos, há o comparecimento regular de Mato Grosso na mídia nacional pelo que acontece de pior em seu território e nas respectivas instituições. O supersalário de juízes é um exemplo que traz uma verdade embutida: o Judiciário nunca respeitou a lei no que se refere a salários. E, com isso, não se deseja que a magistratura seja mal remunerada, apenas, que seja remunerada sem se transformar numa casta.

 Apropriação do Orçamento Público


No princípio - a atribuição do poder de elaborar o próprio orçamento - desejava-se, tão somente, que uma eventual hipertrofia do Executivo não deixasse os demais poderes à míngua. Era um desejo legítimo. Foi conspurcado ao longo de décadas de péssima gestão.

 Expedientes para ampliar benefícios


E o Judiciário age da forma mais desabrida possível quando se trata dos próprios interesses corporativos. Começou pelo nepotismo - nomeação de parentes e apaniguados, agora reduzida apenas a parentes - e estipulação de vantagens que não eram divulgadas ao grande público. A obrigatoriedade da publicação ainda não desvendou a ?caixa preta? mas já permite ao contribuinte escandalizar-se com os supersalários.

 A autarquização e espeto geral


O que se observa é o fenômeno da "autarquização" no que se refere ao poder de estipular o próprio orçamento e pendurar a conta no Executivo. A Defensoria Pública também virou uma "autarquia" que se gerencia. Assim, no caminho do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Defensoria Pública envereda-se para o "espeto geral" no Executivo e, por tabela, diretamente no bolso do contribuinte indefeso e indefensável diante da gula pantagruélica das corporações de ofício.

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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