Cuiabá (MT), sexta, 28 de abril de 2017
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Sexta, 29 de julho de 2016, 13h38
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O Brasil e o comércio exterior

Juacy da Silva


Diversos sites e outros meios de comunicação nas últimas semanas tem destacado que por cinco anos  consecutivos as  exportações brasileiras tem caido em torno de 26,8%, ou seja, o valor das nossas exportaçõs em 2015 foram iguais ou menores do que em 2010.

O superávit que a balança comercial em 2016 deve  apresentar decorre muito mais das quedas das importações devido  `a recessão econômica por tres anos seguidos e a desvalorização cambial que tem encarecido sobremaneira as  importações de insumos e outros produtos necessários ao processo produtivo do que ao aumento do volume e do valor das exportações.

Mesmo o agronegócio, inclusive o complexo soja, tem apresentado uma queda nas exportações. Em 2014  o valor das exportações do agronegócio foram de US$96,7 bilhões, caindo para US$88,2 bilhões de dólares  em 2015.

A crise econômica, financeira, orçamentária e fiscal que, há praticamente cinco anos, vem afetando o Brasil, a cada dia contribui mais para o estrangulamento de nossa economia e sociedade, afetando os níveis de emprego, a queda das importações e das exportações e colocando o Brasil como mero fornecedor de matérias primas e extrativismo, situação de dependência da conjuntura internacional, marcada, principalmente pela queda dos preços das “commodities” e a redução das taxas  de crescimento da China e de uma lenta recuperação da Europa, dos EUA e do Japão.

Ao longo dos tempos o Brasil sempre se notabilizou por ser um grande produtor  e  exportador de matérias primas.  Desde o período da Colônia, passando pelo Império e chegando `a República. Já fomos os maiores produtores  e exportadores de ouro, madeira, borracha, café, minério de ferro, sempre com baixo valor agregado, que utilizava e ainda utiliza mão de obra escrava, semi escrava ou com baixa remuneração e,  até início ou meados da década de cinquenta grandes  importadores de produtos acabados, industrializados  que agregavam tecnologia.

Outro saldo negativo deste modelo agroexportador  e extrativista e de outros produtos primários é o grande passivo ambiental que fica na esteira deste modelo predador, como o desmatamento e destruição de ecossistemas como a mata atlântica, o agreste, as matas e o cerrado da região do Brasil central e, ultimamente, a pré Amazônia, a região norte e opróprio Pantanal.

A despeito  dos discursos oficiais e da elite exportadora, o Brasil, apesar de já ter ocupado a sétima posição em termos do PIB no cenário internacional, atualmente na nona e, em breve, a continuar esta recessão, a décima posição, há praticamente meio século é um ator bastante secundário no comércio internacional.

Desde a décadaa  de setenta, época do milagre brasileiro, do período militar, quando o Brasil crescia a taxas superiores a 7% ou até 8,5% ao ano, quando as exportações  representavam 1,5% do total das exportações mundiais até 2016, quando a recessão afeta todos os setores da economia, inclusive nossas exportações que representam  apenas 1,2% do total das exportações mundiais. Tendo em vista que a recessão ou o chamado “crescimento negativa”  da indústria  por mais de oito anos, Existe  uma  certa euforia sem  base real  e verdadeira e ao mesmo tempo uma certa manipulação do discurso oficial de que a única saída para a crise brasileira é o comércio exterior, principalmente  através das exportações. Pouca  gente, principalmente os governantes incompetentes, os gestores públicos que fazem da bajulação oficial uma prática costumeira e os empresários que se beneficiam dos favores, subsídios  e outros privilégios concedidos pelo Governo, com sacrifício da população, colocando as exportações como a única tábua de salvação em momentos de crise.

Enquanto a pauta das  exportações dos países  desenvolvidos ou emergentes  está concentrada em produtos  acabados, com valor agregado e alta tecnologia e suas importações calcadas em produtos primários, extrativos, o Brasil continua amarrado a um modelo primário, atrasado , sujeito `as flutuações do Mercado externo e a instabilidade dos preços das “commodities”.

Comparando os dados tanto do valor das exportações  quanto volume e valor das exportações per capita, também  a relação das exportações com o PIB e a participação das exportações brasileiras no total das exportações mundias  com diversos outros países, inclusive da América Latina, o desempenho do Brasil tem sido muito mediocre nesses ultimos 46 anos.

A participação das exportações do Brasil no PIB em 2015  foi de 13.0%, um dos mais baixos da América Latina e muitissimo abaixo dos países da União Européia e outros desenvolvidos como a Alemanha que foi de 46.9%; da Coréia do Sul 45,9%; do Paraguai 41.9%; da Bolívia 43,0%; da Bélgica 84,0%.

Em 1970 as exportações do Brasil  foram de US$2,5 bilhões e as da China de US$2,8 bilhões e ocupavam, respectivamente, a 28a. e 24a. posições no rankig mundial das  exportações naquele ano. Em 2014 as exportações do Brasil somaram US$270,3 bilhões e as da China 2,475.7 trilhões de dólares, ocupando, respectivamente, Brasil 24a psoição e a China 1a. posiçãp no ranking mundial das exportações.
Comparando as exportações do Brasil neste e outros indicadores com a Coréia do Sul, a Bélgica, a Índia, o México, a Thailandia, a Holanda, a Alemanha  e outros países o Brasil continua muito mal na foto.com  desempenho bastante mediocre.

Por exemplo, o valor das exportações per capita, ou seja, o valor total das exportações pelo tamanho da população dos países, o desempenho do Brasil em 2015 foi de US$1.950,00 dólares bem abaixo  da média mundial que foi de US$3.278,00 dólares.  Quando comparado com alguns outros países  esta diferença fica bem clara: Alemanha US$13.317,00; Bélgica US$35.5536,00; Coréia do Sul US$10.420,00; Holanda US$29.048,00; Suiça US$28.897,00.

O Canadá  com uma população de apenas 35,5 milhões de habitantes exportou em 2015 US$409,00 bilhões de dólares, a Holanda com 16,8 milhões de habitantes exportou no mesmo ano US$488,00 bilhões de dólares e a Alemanha com 82,6 milhões de habitantes exportou US$1,1 trilhões de dólares  e o Brasil com 204,2 milhões de habitantes, sendo a nona economia do mundo só conseguiu exportar US$399,00 bilhões de dólares.

Como podemos perceber não existe jutificativas  para discursos ufanistas, o Brasil ocupa uma posição extremamente marginal do comércio mundial, quando comparado com os demais países. Se em quase meio século nossa participação não conseguiu passar de 2% do total das  exportações e conseguimos melhorar apenas quatro posições no ranking mundial dos países exportadores, como podemos imaginar que um ator que representa apenas 2%  pode ter voz ativa no universo restante de 98%. Qualquer discurso que não leve em consideração esses fatos e indicadores é falso, mistificador, demagógico e não corresponde com a verdade.

A culpa por  este desempenho mediocre, com certeza é dos nososs governos e dos empresários que, ao longo de meio século, continuam presos a um modelo ultrapassado e balizados por políticas equivocadas nas áreas da educação, da ciência e da tecnologia e da qualificação da mão de obra e da modernização do pais e das empresas. Falta qualidade e competitividade na economia brasileira e no setor empresarial, inclusive ou principalmente na politica de comércio exterior de noso país.

 Este é mais um grande desafio nacional que precisa  ser discutido, analisado em profundidade e superado,antes que o Brasil perca o trem da história.

Juacy da Silva

Professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy


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  Sigilos Fiscais


Os auditores fiscais e os técnicos foram louvados pela certeza de que guardarão os sigilos fiscais das empresas que vierem a ser, concomitantemente, fiscalizadas por quem tem atribuição expressa para esmiuçar CNPJs e CPFs e outros cujo trabalho deve se centrar na avaliação das metodologias empregadas e no seu resultado efetivo. Quem precisa esmiuçar as contas são os bem pagos fiscais do Estado.

  Transferencia de sigilo


Turma do Epa não exerce nenhuma atividade tributária a não ser os estipêndios que paga a duras penas para o Fisco. Não vai entrar numa discussão que será decidida mais à frente pela Justiça, pois, ultimamente, virou moda tudo acabar no Judiciário.

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Só se vai saber se a pendenga judicial entre o TCE e o Governador é útil daqui a tempo suficiente para que este fato fique no passado quando será quinquilharia política ultrapassada. Por ora, ante a eleição que se avizinha, é hora de reforçar o bodoque para apedrejar as vidraças alheias. E, convenientemente, esquecer das próprias.

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Não se discute a competência técnica dos bons quadros concursados do Tribunal de Contas do Estado e de abnegados que frequentam a Casa por expressa disposição constitucional que salvaguardou os respectivos empregos. O escrutínio dos CNPJs não parecem adequados ao teste de metodologias destinadas a apurando conjuntos ou subconjuntos de contribuintes enfeixados num mesmo CNAE. E isso nada tem a ver com competencia técnica, mas, com método.

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