Cuiabá (MT), sexta, 18 de agosto de 2017
Leitura

Sexta, 19 de agosto de 2016, 09h50
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O contexto das eleições municipais

Juacy da Silva


Há muito tempo o Brasil não realizava eleições municipais em um contexto tão grave como deverá acontecer neste ano. Apesar disso parece que os candidatos tanto a vereadores quanto, e principalmente, a prefeitos vivem em um mundo de fantasia. Prometem resolver a maioria dos problemas que afetam o povo brasileiro, principalmente das camadas mais pobres excluidas política, econômica e socialmente e residentes nas periferias urbanas ou no meio rural  que tem nos serviços públicos como saúde, educação, saneamento básico, transporte e segurança pública as únicas maneiras de minorar seu sofrimento.

Estamos em meio ao processo que deverá afastar definitivamente a Presidente Dilma Roussef, acusada de alguns crimes contra na execução orçamentária, em meio a uma recessão que  já dura quase tres anos, a operação LAVA JATO que continua aterrorizando políticos, gestores públicos e empresários acusados de práticas de corrupção e, em diversos estados, alguns juizes , talvez inspirando-se  no  exemplo de Sérgio Moro, também tem condenado `a prisão  muitas figuras importantes do cenário politico, administrativo e empresarial estadual.

A recessão econômica que se abate sobre o Brasil não deve ser superada com discurso tipo “pensamento positivo” utilizado pelo governo tampão de Temer e sua equipe econômica, o mundo todo e o empresariado brasileiro ainda continuam com um pé atraz e não tem coragem suficiente para realizarem grandes investimentos, cuja maturação é de longo prazo, além de cinco ou dez anos.

Em 2015  o PIB brasileiro encolheu em R$210 bilhões de reais, em 2016 deve encolher mais R$ 195 bilhões, ou seja, em dois anos o Brasil cresceu como rabo de cavalo, para baixo e para traz, tendo o PIB sido reduzido em R$ 405 bilhões de reais. Esta recessão e o “crescimento”  em menos de 0,5%  em 2014, tem provocado sérios reflexos econômicos e sociais,com destaque para mais de 11 milhões de desepregados e mais de 15 milhões  de subempregados e, de uma forma cruel, afetado as contas públicas do Governo Federal, que detém próximo de 65%  dos impostos arrecadados no país e também nos Estados e municípios que ficam com a menor parte da arrecadação de impostos e necessitam das transferências constitucionais  FPM  e FPE, além de convênios e investimentos diretos do   governo federal para a manutenção dos serviços básicos como saúde pública, educação, saneamento básico, transporte e mais de uma centena de programas, projetos e ações que o governo federal assume através de suas  políticas públicas, as quais  estão tendo dificuldades para serem implementadas. O caos e sucateamento dos serviços públicos é patente e causa indignação na população  com frequência.

Há mais de dois anos a arrecadação  dos Governos Federal, estaduais e municipais tem caido a olhos vistos. O deficit público do Governo Federal  em 2015  foi de R$114 bilhões, este ano deverá ser de R$170 bilhões  e em 2017 deverá ser de R$142 bilhões, ou seja, em tres anos o deficit público deverá atingir o total de R$426,5 bilhões. Os Estados e municípios também estão experimentando pesados deficits e não tem a quem se socorrerr, já que o Governo Federal está também falido e mal administrado. A grande maioria dos estados e municípios não estão conseguindo sequer pagar salários em dia e nem  repor as perdas inflacionárias que corroem a  renda dos trabalhadores do setor públicos, causando greves e outras manifestações que acabam refletindo na baixa qualidade desses serviços e prejudicando ainda mais a população mais pobre e sofrida e, em menor grau a classe média.

O descontrole das contas públicas também estão sendo afetadas por outros  “buracos”,  como a renúncia fiscal, que deixam de arrecadar para o Governo Federal mais de R$ 100 bilhões por ano e nos Estados mais de R$45 bilhões e nos municípios mais de R$15 bilhões,  um total de R$160 bilhões  deixam de entrar nos cofres públicos, a título de “inventivos” para, na verdade, ajudarem a acumulação de capital e o lucro dos grandes grupos econômicos, além de alimentar a corrupção como aconteceu em MT e outros Estados.

Existe  também a questão da dívida pública  que é a maior sangria de recursos públicos  de que se tem notícia na história recente do Brasil. O país  está praticamente nas mãos de agiotas nacionais e internacionais. Quando teve início o Governo Lula em janeiro de 2003 a dívida pública líquida do Brasil, interna e externa, atingia R$633,3 bilhões de reais e a previsão do Banco Central é que em dezembro de 2016 deve chegar a R$3,2 trilhões de reais, apesar de que neste período só de juros e encargos o Brasil pagou pouco mais de R$3,5  trilhões de reais.

O peso da dívida pública bruta representa mais de 70% do PIB e quase 50% do OGU – Orçamento Geral da União. Só no mes  de maio ultimo esta dívida aumentou 2,77% ou seja, mesmo pagando juros e outros encargos, em um mes a dívida pública aumentou em R$80 bilhões.

Segundo o Banco Central, a dívida bruta do Brasil, incluindo os Governos Federal, Estaduais, municipais, estatais e a previdência, atingiu em maio de 2016 nada menos do que R$4.113,9 trilhões de reais, ou seja, 68,6% do PIB e deverá ultrapassar mais de R$4,7 trilhões de reais em dezembro deste ano.

Em outro artigo tentarei falar/escrever sobre a sonegação e as obras inacabadas/paralizadas que causam prejuizos bilionários a cada ano ao país e aos poderes públicos. No Brasil são sonegados por ano mais de R$500  bilhões de reais e só a DAU  dívida ativa da União em 2014 somavam 1,162 trilhões de reais e a previsão é que possa chegar a R$1,8 trilhões de reais.

A ONG “Tax Justice Network” especialista em investigações sobre sonegação e uso de paraíso fiscais e outros países como forma de lavagem de dinheiro e sonegação, principalmente de países subdesenvolvidos ou emergentes, calcula que grandes sonegadores e corruptos brasileiros possuem mais de R$1,0 trilhão de reais  for a do país.

É neste contexto de crise econômica, financeira, fiscal, orçamentária e moral que os candidatos devem discutir suas propostas. Ao mentir para a população nas eleições de 2014  os candidatos Dilma e Temer, enganaram o povo, não falaram a verdade sobre a gravidade da crise e estão colhendo os resultados.  Mas quem paga o pato pela corrupção, demagogia, incompetência e mentiras dos candidatos e depois de eleitos, os governantes, na verdade é o povo.  A hora da verdade é agora, precisamos de discussão séria e verdadeira e jamais um monte de fuxicos e propostas irrealizáveis e enganosas!

Juacy da Silva

Professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email professor.juacy@yahoo.com.br Twitter@profjuacy


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 Revisão da lei orçamentária


Caso se queira impedir que as corporações de ofício se apropriem do orçamento público em benefício próprio como tem acontecido, está na hora de rever a ?autarquização? de cada Poder na estipulação dos respectivos orçamentos. A ?farra do boi? dos supersalários precisa ser revista sob pena se ter um ?subsídio? simplesmente figurativo e o grosso das remunerações acontecerem por acréscimos sem quaisquer incidências tributárias como ocorre atualmente.

 Supersalário e vergonha nacional


Quando não é catástrofe, "delação monstruosa" e outros delitos, há o comparecimento regular de Mato Grosso na mídia nacional pelo que acontece de pior em seu território e nas respectivas instituições. O supersalário de juízes é um exemplo que traz uma verdade embutida: o Judiciário nunca respeitou a lei no que se refere a salários. E, com isso, não se deseja que a magistratura seja mal remunerada, apenas, que seja remunerada sem se transformar numa casta.

 Apropriação do Orçamento Público


No princípio - a atribuição do poder de elaborar o próprio orçamento - desejava-se, tão somente, que uma eventual hipertrofia do Executivo não deixasse os demais poderes à míngua. Era um desejo legítimo. Foi conspurcado ao longo de décadas de péssima gestão.

 Expedientes para ampliar benefícios


E o Judiciário age da forma mais desabrida possível quando se trata dos próprios interesses corporativos. Começou pelo nepotismo - nomeação de parentes e apaniguados, agora reduzida apenas a parentes - e estipulação de vantagens que não eram divulgadas ao grande público. A obrigatoriedade da publicação ainda não desvendou a ?caixa preta? mas já permite ao contribuinte escandalizar-se com os supersalários.

 A autarquização e espeto geral


O que se observa é o fenômeno da "autarquização" no que se refere ao poder de estipular o próprio orçamento e pendurar a conta no Executivo. A Defensoria Pública também virou uma "autarquia" que se gerencia. Assim, no caminho do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Defensoria Pública envereda-se para o "espeto geral" no Executivo e, por tabela, diretamente no bolso do contribuinte indefeso e indefensável diante da gula pantagruélica das corporações de ofício.

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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