Cuiabá (MT), sexta, 18 de agosto de 2017
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Sexta, 10 de março de 2017, 10h54
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Cuiabá 300 anos

Vinicius de Carvalho Araújo


Os municípios brasileiros enfrentaram muitos desafios desde a vigência da nova Constituição. A começar pela descentralização na prestação de serviços públicos, que passou a ser exigir muito mais das prefeituras.Eles saíram de cerca de 25% do total de servidores públicos em 1988 para mais de 50% na atualidade, colocando como o mais importante ente da federação no item atendimento ao cidadão.

No caso específico de Cuiabá vemos que esta pouca visão estratégica lhe custou muito caro. A partir da década de 1966 começou a ser implementado o projeto de aproveitamento agropecuário da Amazônia e do Cerrado, com expansão da fronteira. A capital foi estruturada para ser o grande centro comercial, industrial e de serviços que suportasse toda esta expansão.

Basta observar o crescimento populacional deste período, proporcionado pelo intenso fluxo migratório. A população foi mulitiplicada por cinco vezes e meio,  pulando de cerca de 80.000 habitantes em 1966 para 430.000 trinta anos depois. O Produto Interno Bruto seguiu trajetória muito mais ousada, crescendo mais de 13 vezes no mesmo intervalo de tempo. Isto significa dizer o PIB por habitante cresceu em torno de duas vezes e meia, tornando a cidade muito mais rica do que era no começo deste processo.

Em função deste processo acelerado e concentrado Cuiabá chegou a atingir 36% do PIB de Mato Grosso em 1996. Em decorrência do crescimento mais acelerado do interior comparado com a capital a sua participação caiu para patamares muito inferiores, chegando a um mínimo de 16% em 2008 e subindo para cerca de 20% em 2014. É possível que o resultado deste último ano reflita o impacto de mais um ciclo de ivestimentos públicos e privados na cidade, desta vez voltados para a realização da Copa do Mundo 2014. Esperemos para ver se a tendência se mantém.

Esta perda de participação denota, em grande quantidade, um descolamento entre os processos de desenvolvimento metropolitano e interiorano em Mato Grosso. Ela ficou um pouco perdida neste novo momento, tanto do ponto de vista econômico quanto político. A produção agropecuária praticada em Mato Grosso é referência internacional, mas naquilo que cabe à sua capital na divisão regional do trabalho, há ainda muitas falhas.

Depois de duas décadas e na proximidade do marco dos 300 anos, é chegada a hora de clarear a visão de futuro para a maior cidade de Mato Grosso. É o momento de optar pelo perfil socio-econômico mais adequado e envidar esforços neste sentido. Apenas uma visão de longo prazo pode permitir esta reflexão e oferecer o horizonte para o município. Ela deverá ser uma balizadora para os demais planos municipais, sendo revisada a cada gestão. Mas não se pode perder o horizonte de longo prazo, sob pena de ficarmos patinando por mais algum período.

O Rio de Janeiro aproveitou a comemoração dos seus 450 anos para elaborar uma visão de longo prazo denominada Rio 500. O produto final ficou muito bom. Entretanto, mais rico ainda foi o processo de construção, por meio de metodologia participativa nos conselhos da cidade e da juventude, boa parte da sociedade manifestou-se sobre suas expectativas para o município. Além do aspecto democrático, este nível de participação é fundamental para garantir a continuidade dos pontos centrais da visão de longo prazo, já que as rotatividades tão típicas do setor público serão balanceadas pela presença dos demais atores da sociedade civil e mercado.

Diante disto tudo, justifica-se a realização de processo semelhante em Cuiabá, mirando nos 350 anos. 


Vinicius de Carvalho Araújo

Analista político e professor universitário


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Eparre

 Revisão da lei orçamentária


Caso se queira impedir que as corporações de ofício se apropriem do orçamento público em benefício próprio como tem acontecido, está na hora de rever a ?autarquização? de cada Poder na estipulação dos respectivos orçamentos. A ?farra do boi? dos supersalários precisa ser revista sob pena se ter um ?subsídio? simplesmente figurativo e o grosso das remunerações acontecerem por acréscimos sem quaisquer incidências tributárias como ocorre atualmente.

 Supersalário e vergonha nacional


Quando não é catástrofe, "delação monstruosa" e outros delitos, há o comparecimento regular de Mato Grosso na mídia nacional pelo que acontece de pior em seu território e nas respectivas instituições. O supersalário de juízes é um exemplo que traz uma verdade embutida: o Judiciário nunca respeitou a lei no que se refere a salários. E, com isso, não se deseja que a magistratura seja mal remunerada, apenas, que seja remunerada sem se transformar numa casta.

 Apropriação do Orçamento Público


No princípio - a atribuição do poder de elaborar o próprio orçamento - desejava-se, tão somente, que uma eventual hipertrofia do Executivo não deixasse os demais poderes à míngua. Era um desejo legítimo. Foi conspurcado ao longo de décadas de péssima gestão.

 Expedientes para ampliar benefícios


E o Judiciário age da forma mais desabrida possível quando se trata dos próprios interesses corporativos. Começou pelo nepotismo - nomeação de parentes e apaniguados, agora reduzida apenas a parentes - e estipulação de vantagens que não eram divulgadas ao grande público. A obrigatoriedade da publicação ainda não desvendou a ?caixa preta? mas já permite ao contribuinte escandalizar-se com os supersalários.

 A autarquização e espeto geral


O que se observa é o fenômeno da "autarquização" no que se refere ao poder de estipular o próprio orçamento e pendurar a conta no Executivo. A Defensoria Pública também virou uma "autarquia" que se gerencia. Assim, no caminho do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Defensoria Pública envereda-se para o "espeto geral" no Executivo e, por tabela, diretamente no bolso do contribuinte indefeso e indefensável diante da gula pantagruélica das corporações de ofício.

Eparre

Terça, 15 de agosto de 2017

Vocês estão todos no grampo. Se não for ilegalmente alguém da Justiça já deve ter determinado grampo em vocês. Ta todo mundo quietinho e aprovando prisão de qualquer jeito e vocês acham que prisão é pro cara ficar no bem bom?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Ubiraci Carvalho
Caramba! Que rolo togado esses tais grampos. É um envolvendo o outro e outro envolvendo o um e mais um. VOte.

Sexta, 04 de agosto de 2017
K.W
Por mais que o povão gosta da desgraça alheia é bom ficar claro que prisão não é sala de suplício. Ou precisa desenhar?

Sexta, 04 de agosto de 2017
Odacil Ferreira
Gosto da informação apurada como estas que vcs publicam. E a seriedade com que tratam o assunto. As posições onde vcs se expressam através da coluna são absolutamente corretas. Querem fazer os militares bodes expiatórios e passarem por cima das leis. Onde já se viu querer mandar um coronel ex-comandante da PM, um ex-chefe da Casa Militar para um Presídio de segurança máxima? Regime Diferenciado é para cumprimento de pena ou excepecionalíssimo e não para servir a mesquinharias e a jogo de vaidades.

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