Cuiabá (MT), sexta, 28 de abril de 2017
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Sexta, 10 de março de 2017, 11h02
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Decadência Política em MT: Mickey e Simba!

Wellen Candido Lopes


Em Mato Grosso temos 08 deputados federais, uma representatividade muito pequena, frente a um Estado com um futuro promissor.  Pressupõe-se que em virtude do reduzido quadro, os mesmos se dediquem dia e noite para as melhorias de Mato Grosso. Fui surpreendida nestes dois últimos dias pela mídia, com a preocupação de um dos nossos deputados, com suposta orientação sexual de desenhos animados.

A Política pautada na Idade Média teve forte influência do cristianismo. A governança neste período era pautada pela religião, fortalecendo os ideais do clero e da nobreza. Com a Revolução Francesa e o surgimento do Iluminismo, a era da razão acabou rompendo com velhos paradigmas e com o desenrolar da evolução histórica, ultrapassamos a Idade Moderna e chegamos aos dias atuais em uma era contemporânea. É notório que o direito e a sociologia tendem a evoluir com os fatos sociais. Neste sentido, Émile Durkheim, entendia que os fatos sociais emergentes atuariam como resposta à organização social.

Sobe o aspecto sociológico e político, a sociedade orgânica defendida por Durkheim deveria ser composta por indivíduos diferentes, mas que em sua totalidade, formaria uma coesão social. Nos dias atuais, o discurso da diversidade busca sua consolidação, entretanto, ainda enfrenta resistência dos mais conservadores. Como se voltássemos á Idade Média, ainda temos em nosso Congresso Nacional, uma bancada de parlamentares que “publicamente” se diz “conservadora”.

O projeto de lei 122/2006 que dispõem de temas referentes ao respeito e a diversidade de orientação sexual, ainda encontra resistência de aprovação, talvez porque nossos representantes não se evoluíram ao ponto de se manifestarem em relação à projetos polêmicos. Provavelmente a preocupação maior da classe política é não se envolver em medidas impopulares que venham á influenciar no resultado eleitoral. O conceito de família tradicional, ainda se sobrepõem à pluralidade de entidades familiares, sendo esta última, focada nos diversos tipos de relacionamentos.

Desde o ano de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS), excluiu o termo homossexualismo.  O prefixo “ismo” significa doença, o que levou a ser substituído por “homoafetividade,” referindo-se a orientação sexual dos indivíduos em relação a outros sujeitos sociais. No atual cenário contemporâneo, à inclusão da diversidade deveria ser algo natural, não sendo necessário buscar instrumentos legais para confrontar resistências.

Voltando ao cenário regional, não me surpreenderá com a notícia de amanhã nos veículos de mídia, em que o deputado mato-grossense, venha se pronunciar no sentido de “emparedar” o Batman, a assumir seu romance com o Robin, ou talvez anunciar que a Barbie e o Ken estão em conflitos e que Barbie assumiu ser lésbica.

Por fatos como este, é natural o cidadão se decepcionar com a politica cada vez mais em decadência. O New York Times noticiou que no Congresso Brasileiro temos um palhaço profissional, nosso querido Tiririca. Esta preocupação do deputado mato-grossense com a sexualidade dos personagens Mickey e Simba, é acreditar que nós somos um povo “abestado,” como diria Tiririca.  Óh! E agora, quem poderá nos defender? O Chapolin Colorado?


Wellen Candido Lopes

Advogada, pedagoga. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Atualmente Porta Voz/Presidente Estadual do Partido Rede Sustentabilidade.


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 Disfarce técnico


O conselheiro Antonio Joaquim conseguiu dar um bom disfarce técnico ao posicionamento que vem adotando no embate que trava com o Executivo para vasculhar a vida de empresas ligadas ao agronegócio, as grandes exportadoras do Estado e beneficiadas pela Lei Kandir que as livra de pagarem ICMS.

  Sigilos Fiscais


Os auditores fiscais e os técnicos foram louvados pela certeza de que guardarão os sigilos fiscais das empresas que vierem a ser, concomitantemente, fiscalizadas por quem tem atribuição expressa para esmiuçar CNPJs e CPFs e outros cujo trabalho deve se centrar na avaliação das metodologias empregadas e no seu resultado efetivo. Quem precisa esmiuçar as contas são os bem pagos fiscais do Estado.

  Transferencia de sigilo


Turma do Epa não exerce nenhuma atividade tributária a não ser os estipêndios que paga a duras penas para o Fisco. Não vai entrar numa discussão que será decidida mais à frente pela Justiça, pois, ultimamente, virou moda tudo acabar no Judiciário.

  Pendengas úteis e outras fúteis


Só se vai saber se a pendenga judicial entre o TCE e o Governador é útil daqui a tempo suficiente para que este fato fique no passado quando será quinquilharia política ultrapassada. Por ora, ante a eleição que se avizinha, é hora de reforçar o bodoque para apedrejar as vidraças alheias. E, convenientemente, esquecer das próprias.

 Competencia técnica


Não se discute a competência técnica dos bons quadros concursados do Tribunal de Contas do Estado e de abnegados que frequentam a Casa por expressa disposição constitucional que salvaguardou os respectivos empregos. O escrutínio dos CNPJs não parecem adequados ao teste de metodologias destinadas a apurando conjuntos ou subconjuntos de contribuintes enfeixados num mesmo CNAE. E isso nada tem a ver com competencia técnica, mas, com método.

 Sonegação de grandes produtores


Que volta e meia se encontram grandes sonegadores entre os, também, grandes exportadoras, não é novidade. Os quadros técnicos da Secretaria de Fazenda e as instâncias administrativas e jurídicas que têm espaço reservado na SEfaz fazem um bom trabalho e a superposição de tarefas com o órgão de controle externo afigura-se mais como interesse político oportuno.

 Atribuições


Só agora foram descobertas, entre as atribuições do Tribunal de Contas, a capacidade de fiscalizar tanto as despesas quanto as receitas. A descoberta tardia do poder sobre as receitas atende ao quadro eleitoral que se avizinha já que esta competencia poderia ter sido invocada há muito tempo. Agora cheira mais à necessidade de se ocupar algum protagonismo político e se marcar posição. Nada mais.

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Eu não gostaria que meus dados fossem compartilhados com ninguém. Já pago impostos demais pra ficarem vasculhando minha vida. O TCE precisa é escolher melhor seus conselheiros.

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Vcs publicam um comentário? O que o Taques quer? Reeleição. O que o Antonio Joaquim quer? Ser governador. Os dois precisam combinar com o povo.

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