Cuiabá (MT), sexta, 28 de julho de 2017
Leitura

Segunda, 17 de abril de 2017, 10h42
Chapeu_leitura artigo

Entidades buscam solução jurídica e política para contornar cobrança do Funrural

Marcos da Rosa


As principais entidades representativas do setor agropecuário nacional estão tomando todas as medidas cabíveis junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para reverter a cobrança retroativa do Funrural, que tributará o produtor pessoa física em 2,1% incidente sobre a sua comercialização, causando enormes prejuízos aos produtores de Mato Grosso e de outras regiões.

Diversas ações nos âmbitos político e jurídico foram definidas durante reunião promovida pela Aprosoja Brasil, em Brasília, na última semana, da qual participaram o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, o presidente da Abrapa, Arlindo Moura, e representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos (Abrasgrãos), da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e de sindicatos rurais.

A discussão sobre a necessidade de suspensão da cobrança do Funrural mobilizou também representantes da Aprosoja nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Pará, além dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Tereza Cristina (PSB-MS), respectivamente presidente e vice da Frente Parlamentar da Agropecuária, e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Desde o dia 30 de março, quando foi anunciado pelo Supremo o resultado do Recurso Extraordinário (RE 718874), o conselho jurídico do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e os membros da FPA têm buscado sensibilizar magistrados, governo e congressistas sobre os efeitos nocivos da cobrança em toda a cadeia produtiva e para as contas públicas.

Além de reduzir a renda do produtor, a nova tributação deve colocar milhares de agricultores na Dívida Ativa da União por inadimplência. O que os ministros do Supremo e os técnicos do Ministério da Fazenda não perceberam é que estes produtores terão problemas para acessar novo crédito, provocando diminuição na produção e reduzindo diretamente o PIB Agropecuário. Ou seja, a cobrança do Funrural afetará as contas do país, que dependem de supersafras como a que teremos este ano, que deve superar 111 milhões de toneladas de grãos. 

Ao contrário do que parece, a expectativa de uma supersafra, na prática, não se reflete em ganhos reais ao produtor. Quem todos os anos assume o risco de produzir alimentos para o mundo, amarga prejuízos decorrentes de um cenário macroeconômico bastante desfavorável.

Os produtores contrataram a safra atual com dólar custando R$ 3,50 e estão vendendo a R$ 3,20, ao passo que a cotação da soja em Chicago caiu de US$ 10,5/bushel no ano anterior para US$ 9/bushel. Estes dois fatores, que reduziram ainda mais nossa competitividade, somados à logística precária, burocracia e elevados custos de produção, tornam a atividade agrícola uma eterna epopeia. Nesta safra, os problemas crônicos só não foram agravados devido às excepcionais condições de luminosidade, água e calor que garantiram um aumento da produtividade e ajudaram a recuperar as perdas ocorridas na safra passada por causa da estiagem.

O episódio do Funrural, aliado à fadada espetacularização da operação Carne Fraca, que atingiu de forma irresponsável o setor de carnes, tornam estes desafios ainda mais difíceis de serem superados. A mudança de entendimento do STF causa uma insegurança jurídica em todo o setor tendo em vista que alguns ministros mudaram seu entendimento sobre a matéria em relação ao julgamento anterior. O governo precisa repensar sua estratégia de tirar as contas do país do vermelho às custas do setor que tem dado os melhores resultados, gerado empregos e contribuído com o superávit da balança comercial. Estão matando as galinhas dos ovos de ouro.



Marcos da Rosa

Presidente da Aprosoja Brasil e 2º vice-presidente da Famato


 leia também

Benedito Figueiredo Junior
Domingo, 14 de maio de 2017
Cirurgia plástica pós-gravidez
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica aconselha de 6 meses a um ano para se pensar em realizá-las
Juacy da Silva
Terça, 09 de maio de 2017
Agricultura urbana e periurbana
O mundo e os países, em graus variados, enfrentam diversos desafios que devem ser encarados e equacionados para que a população possa desfrutar de padrões e qualidade de vida mais dignos.
Eluise Dorileo
Terça, 09 de maio de 2017
Bom relacionamento com a mãe é certeza de sucesso na vida
O sucesso tem o rosto da mãe, assim é a definição da importância da conexão com a mãe em nossa vida, segundo o alemão teólogo...

+ ver todas os artigos
Eparre

 Grampos e subprodutos do poder

A substrato da "Grampolândia Pantaneira" é uma disputa de poder. Houve, de fato, pedidos de interceptação telefônica que transpuseram o Ministério Público e terminaram acatados por juízes que foram induzidos a erros nas respectivas decisões. Só não se tem notícia de qualquer gravação.

 "Pero las hay, las hay"

Transcrições, resultados de gravações, clandestinas ou não, deveriam ter sido encontrados. Não foram. Equipamentos deveriam ser periciados, pois, há softwares capazes de recuperar dados insertos nas memórias de computador. Por certo esse trabalho será feito. As gravações são como as bruxas e o adágio espanhol: "Jo no lo creo em las brujas, pero las hay, las hay".

 "Na briga do mar com rochedo quem apanha é marisco"

Esse é o ditado popular mais aplicável ao que vem acontecendo. Dizem que as escutas clandestinas começaram em 2014. Ora, Pedro Taques tomou posse em 1º de janeiro de 2015?. Se existiram "ordens" a comandos policiais, é evidente que tais comandos ainda não estavam subordinados ao governador eleito. Silval Barbosa tinha candidato. Se havia escuta clandestina com objetivo eleitoral o benefício, certamente, seria para o candidato dele. Se alguém tinha legitimidade para emitir ordens - ordens ilegais não se cumprem - seria, por óbvio, o governador no exercício da função.

 Obras em Sorriso


O governador Pedro Taques inaugura hoje, na cidade de Sorriso, uma rotatória na rodovia estadual MT 242. Para completar a agenda, também participa da inauguração da nova sede do Senai.

 Bola pra frente

Problemas existem em todo o tempo e lugar. Então, como a coluna hoje tem alguns adágios bastante conhecidos lá vai mais um: "Cada um com seus problemas", pois, no Brasil de hoje há especialistas capazes de cria-los onde não existe.

Eparre

Quinta, 13 de julho de 2017
Cadú
Quando o Lula vai ser preso hein?

Segunda, 03 de julho de 2017
Túlio
E agora foi o Geddel! Eita povinho carne de pescoço.

Quarta, 14 de junho de 2017
Lucio Ferreira
Será que o Zé do Pátio abilolou? O que está em dia mesmo seu Pátio?

Segunda, 12 de junho de 2017
Adailton Fernandes
O redator parece que acompanhou a sessão do TSE. Um resumo claro, demonstrando o trabalho que teve para decifrar os termos jurídicos. Essa ação vai dar o que falar. EPA MEU!

DEIXE SUA OPINIÃO OU COMENTÁRIO
Nome:
Texto:
Email:
Coluna:
Vídeos
 INFORME PUBLICITÁRIO
MT em Ação Caravana em Alta Floresta
HOME  |   TURMA DO EPA  |   PANORAMA  |   VÍDEOS  |   LEITURA  |   EPARRÊ  |   EPA DOS LEITORES
BROADCAST  |   QUEM SOMOS  |   DIREITO DE RESPOSTA  |   ANÚNCIOS  |   CANAL RSS  |   CONTATO
Copyright © 2011 - Turma do Epa. Todos os direitos reservados