Cuiabá (MT), terça, 13 de novembro de 2018
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Segunda, 17 de abril de 2017, 10h42
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Entidades buscam solução jurídica e política para contornar cobrança do Funrural

Marcos da Rosa


As principais entidades representativas do setor agropecuário nacional estão tomando todas as medidas cabíveis junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para reverter a cobrança retroativa do Funrural, que tributará o produtor pessoa física em 2,1% incidente sobre a sua comercialização, causando enormes prejuízos aos produtores de Mato Grosso e de outras regiões.

Diversas ações nos âmbitos político e jurídico foram definidas durante reunião promovida pela Aprosoja Brasil, em Brasília, na última semana, da qual participaram o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, o presidente da Abrapa, Arlindo Moura, e representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos (Abrasgrãos), da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e de sindicatos rurais.

A discussão sobre a necessidade de suspensão da cobrança do Funrural mobilizou também representantes da Aprosoja nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Pará, além dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Tereza Cristina (PSB-MS), respectivamente presidente e vice da Frente Parlamentar da Agropecuária, e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Desde o dia 30 de março, quando foi anunciado pelo Supremo o resultado do Recurso Extraordinário (RE 718874), o conselho jurídico do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e os membros da FPA têm buscado sensibilizar magistrados, governo e congressistas sobre os efeitos nocivos da cobrança em toda a cadeia produtiva e para as contas públicas.

Além de reduzir a renda do produtor, a nova tributação deve colocar milhares de agricultores na Dívida Ativa da União por inadimplência. O que os ministros do Supremo e os técnicos do Ministério da Fazenda não perceberam é que estes produtores terão problemas para acessar novo crédito, provocando diminuição na produção e reduzindo diretamente o PIB Agropecuário. Ou seja, a cobrança do Funrural afetará as contas do país, que dependem de supersafras como a que teremos este ano, que deve superar 111 milhões de toneladas de grãos. 

Ao contrário do que parece, a expectativa de uma supersafra, na prática, não se reflete em ganhos reais ao produtor. Quem todos os anos assume o risco de produzir alimentos para o mundo, amarga prejuízos decorrentes de um cenário macroeconômico bastante desfavorável.

Os produtores contrataram a safra atual com dólar custando R$ 3,50 e estão vendendo a R$ 3,20, ao passo que a cotação da soja em Chicago caiu de US$ 10,5/bushel no ano anterior para US$ 9/bushel. Estes dois fatores, que reduziram ainda mais nossa competitividade, somados à logística precária, burocracia e elevados custos de produção, tornam a atividade agrícola uma eterna epopeia. Nesta safra, os problemas crônicos só não foram agravados devido às excepcionais condições de luminosidade, água e calor que garantiram um aumento da produtividade e ajudaram a recuperar as perdas ocorridas na safra passada por causa da estiagem.

O episódio do Funrural, aliado à fadada espetacularização da operação Carne Fraca, que atingiu de forma irresponsável o setor de carnes, tornam estes desafios ainda mais difíceis de serem superados. A mudança de entendimento do STF causa uma insegurança jurídica em todo o setor tendo em vista que alguns ministros mudaram seu entendimento sobre a matéria em relação ao julgamento anterior. O governo precisa repensar sua estratégia de tirar as contas do país do vermelho às custas do setor que tem dado os melhores resultados, gerado empregos e contribuído com o superávit da balança comercial. Estão matando as galinhas dos ovos de ouro.



Marcos da Rosa

Presidente da Aprosoja Brasil e 2º vice-presidente da Famato


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As eleições passaram e, como é natural, os derrotados entram no período de catarse, para depois, de forma racional avaliarem os erros e se reciclarem para as próximas eleições sem perder de vista que a democracia é a alternância do poder.

 Ranger de dentes


As disputas, em todos os níveis, adotaram um tom francamente belicista e com uma novidade: a profusão de Fake News (mentiras) difundidas pelas redes sociais, em especial pelo aplicativo whatszapp, numa escala inédito e com características de uma autêntica "guerra híbrida". Há muita maracutaia camuflada e que ainda pode aflorar embora nessa área de TI, os Tribunais Eleitorais e o próprio TSE se revelaram totalmente despreparados para impedir a propagação de notícias falsas.

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O ministro Fux, que ocupou a presidência do TSE, fez muita viagem, inclusive pela Europa, acenando com as consequências das "Fake News" com possibilidade, inclusive, de anular uma eleição. É mais uma das muitas fanfarronices do ministro conhecido por "peruqueiro" já que usa o complementa para dar trato à silhueta com uma vasta cabeleira e acentuado topete. Algo tão falso quanto as suas próprias opiniões no estilo "biruta de aeroporto".

 Deu no que deu


Confrontos inúteis, falhas amadoras nas relações com a imponente casta do funcionalismo público, foram o pano de fundo para a derrota de Pedro Taques que sequer conseguiu levar a eleição para um segundo turno, mesmo com a pretensão de Wellington Fagundes. Se existe algo mais conservador do que o "tucanato", a rejeição ao governador de saída merece toda a culpa. O eleitor não aprovou a sua gestão.

 Esperanças e...a espera


A candidatura de Mauro Mendes, tanto quanto a de Jayme Campos, era fava contada. A sua gestão à frente da Prefeitura e o fato de ter evitado uma candidatura a reeleição para não reproduzir a "trajetória Wilson Santos" foram decisivas para o afastamento, nem tão afastado, da pretensão de Mauro Mendes chegar ao governo do Estado lastreado no prestígio de sua passagem pela Prefeitura da capital, construído, em grande parcela pelo desmedido apoio do governador Pedro Taques à sua gestão. Méritos próprios, sim, mas com um apoio inegável do governador apeado.

 Corecon, nova fase


Evaldo Silva, um dos líderes da Chapa 2 - "Valorizando o Economista", conseguiu traduzir de forma simbólica o esforço que, ao lado de colegas de ofício, pretende imprimir à gestão, a valorização profissional, resgatando a garra dos antigos associados, representados na homenagem que lhes foi prestada nas figuras do professor Fernando Avalia e da economista Agda Salceco, ainda militante aos 76 anos de idade. Um gesto respeitoso e bastante simbólico.

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Tá difícil escolher um candidato a governador. Tirante os desconhecidos, só safados.

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Acho que o pau vai torar no segundo turno. O MM se não ganhar no primeiro não leva depois. Pode anotar. Quanto ao Corecon é mais uma das brigas como as do CRECI, CREA, CRA, CRM...Se é prestação gratuita de serviços é de estranhar tamanha generosidade. Algum benefício tem. Mesmo indireto, mas tem. Prestígio, por exemplo. Vale mais que dinheiro.

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Acho que o Corecon ganhou mais organização e seriedade. Sempre há uma ovelha manca em todo rebanho, mas, essa se machucou sozinha.

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Entra conselho e sai conselho, Sindicados e Conselhos Regionais continuam na mesma. Um grupo que entra não quer sair e o que sai sempre quer voltar. Deve ser bom, né?

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